Repasse do FPM tem queda de 19% em setembro

As Prefeituras de Mato Grosso do Sul terão que arcar com a previsão de queda continuada dos recursos do fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A estimativa é que haja uma queda de, pelo menos 19% em setembro, comparado com os repasses do mês anterior, conforme já antecipou a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Constituído de 22.5% da receita do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o FPM é transferido para a conta das prefeituras a cada 10 dias do mês.

O primeiro repasse do mês, creditado nas contas das Prefeituras de Mato Grosso do Sul, no dia 10, foi de apenas R$ 25.349.644,47, mas a previsão é que o repasse total do mês fique em R$ 41.140.244,91, conforme a STN, o que representará uma queda de 19%, se levado em conta o repasse de agosto – R$ 50.814.341,43.

A expectativa é que os repasses dos dias 20 e 30 totalizem R$ 4.012.257,98 e R$ 11.778.342,47, valores considerados insuficientes para cobrir as despesas municipais.

Há dias, o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), prefeito de Terenos, Beto Pereira (PSDB), alertou os demais prefeitos do Estado para uma profunda reavaliação em relação aos gastos públicos, a ponto de convencer a maioria a adotar a contenção de gastos.

Por causa dessa crise, maioria das Prefeituras adotou o meio expediente, excetuando apenas os serviços essenciais, além de determinar uma série de medidas visando economizar, incluindo até mesmo corte nos investimentos com recursos próprios.

Além de se queixarem de outras fatores que têm contribuído de certa forma para a agravar a crise nos municípios, os prefeitos questionam ainda os critérios de divisão proporcional do FPM.

Na verdade, há um descontentamento generalizado em relação a esse tema, o que motivou a Câmara dos Deputados a dar início a discussões visando a adotar outros métodos de modo que os pequenos municípios tenham mais verbas para investimento.