Duas portarias publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16) alteram o Valor Real Pesquisado de sete produtos. Algodão, galináceos, milho em grão, soja em grão e derivados, sorgo em grão, gado e a carne verde estão na lista da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O Valor Real Pesquisado serve como base para a fixação da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No caso do algodão foram atualizados os valores dos tipos em pluma, em caroço e caroço de algodão. Para o gado, entram na relação o bovino, bubalino, suíno, ovino, caprino, equino e asinino e o muar. Foi excluído o código do Valor Real Pesquisado para o gado caprino, macho ou fêmea para abate até dois meses, destinado à cria e recria. Também foi excluído o Valor Real do quilo do buchinho que está na listagem de miúdos da carne verde e derivados.
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As alterações levam em conta os resultados das pesquisas realizadas conforme previsto na legislação que instituiu a metodologia de Valor Real Pesquisado para definir a pauta dos produtos. A lista completa com os valores fixados para o quilo de cada produto está disponível no Diário Oficial, que pode ser acessado através do endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br.
