O plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (17) um reajuste salarial para mais de 32 mil servidores federais. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto tem origem no Executivo e vai beneficiar 12.032 servidores ativos, 9.318 aposentados e outros 11.413 pensionistas.
Na maioria das carreiras o reajuste será escalonado. No texto final há apenas os valores dos novos salários, sem ser possível verificar os percentuais de aumento para as carreiras. Em alguns casos os aumentos serão concedidos até 2011. A estimativa do Executivo, quando do envio do projeto, é que o gasto extra seja de R$ 401,9 milhões neste ano; R$ 773,7 milhões em 2011; e R$ 791,8 milhões em 2012 e anos seguintes.
A relatora no Senado, Serys Shlessarenko (PT-MT), afirmou em sua exposição que o projeto tem o objetivo de “organizar e uniformizar estruturas de carreiras na administração federal”. Ela destacou que categorias ainda não contempladas poderão ter seus planos de carreira aprovados em outros projetos.
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Também está previsto um reajuste de gratificação de desempenho para agentes penitenciários federais e um aumento salarial e de gratificação para servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e dos cargos de tecnologia militar do Ministério da Defesa. Os médicos e dentistas do Hospital das Forças Armadas também terão aumento na remuneração. O mesmo projeto ainda prevê a criação de uma estrutura remuneratória especial para engenheiros, arquitetos, economistas, estatísticos e geólogos.
O projeto prevê ainda a criação de um adicional de até R$ 1.042 por participação em missão no exterior para servidores do Ministério das Relações Exteriores. Este adicional só será pago mensalmente a quem ficar por mais de um ano na missão.
Apesar de o painel mostrar a presença na Casa de 43 dos 81 senadores, somente oito estavam no plenário na hora da votação, que foi simbólica. Após a aprovação, alguns servidores que acompanharam a sessão aplaudiram a decisão e abraçaram a relatora em agradecimento.
