No máximo 50% das desonerações de ICMS sobre dez produtos da cesta básica ficaram no bolso do consumidor entre os anos de 1994 e 2008. Ou seja, de cada R$ 1 de redução no imposto, na melhor das hipóteses R$ 0,50 foram repassados no preço ao consumidor final, segundo estudo elaborado pela Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas de São Paulo.
O levantamento, de autoria dos pesquisadores Enlinson Henrique Carvalho de Mattos e Ricardo Politi, mostra que nem sempre o benefício fiscal de políticas de redução de impostos — como o corte de alíquotas de IPI adotado recentemente pelo governo federal para automóveis, linha branca e materiais de construção — beneficiam integralmente o consumidor final. Quando não há competição perfeita, a indústria ou o varejo podem aproveitar a redução do tributo para recompor parte de suas margens.
