O superávit primário, economia feita para honrar compromissos de dívida, inclusive juros, do setor público consolidado – formado por União, estados e municípios – de fevereiro é o menor para esse período desde 2005, quando ficou em R$ 4.046 bilhões. No mês passado, o valor chegou a R$ 4.107 bilhões, de acordo com dados do Banco Central (BC).
“É um resultado que de fato não é dos melhores, mas não é tão ruim. É razoável. Evidentemente quando se compara aos anos mais recentes, ele está bem baixo. O que decorre de fatores conhecidos como redução na arrecadação e alguns incentivos fiscais do governo como forma de contornar os problemas relacionados à crise [financeira internacional]”, disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.
Segundo Lopes, esse resultado de fevereiro é “sustentado em grande medida” pelos estados e municípios, que juntos contribuíram com R$ 3.183 bilhões para a economia. O governo central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) contribuiu com R$ 903 milhões e as empresas estatais contribuíram com R$ 21 milhões.
Lopes também ressaltou que o pagamento de juros da dívida pública tem diminuído. “Os dispêndios com juros apropriados vêm caindo de forma sistemática. Isso deve contribuir de forma expressiva para a dívida”, afirmou. Em fevereiro, o pagamento de juros somou R$ 10.179 bilhões, o menor valor desde fevereiro de 2002 (R$ 8,280 bilhões).
Com as reduções da taxa básica de juros, a Selic, que remunera títulos públicos, a tendência é de mais reduções nos juros pagos pelo setor público. Em fevereiro, a relação entre dívida líquida do setor público e Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país chegou a 37%. Quanto menor a relação entre dívida e PIB, maior é a confiança do investidor estrangeiro de que o país é capaz de honrar seus compromissos.
A projeção do BC para o ano é que essa relação entre dívida e PIB fique em 35%. Essa é a mesma estimativa divulgada em dezembro, mas mudaram os parâmetros para o BC chegar à projeção. A estimativa para o PIB passou de 3,2% para 1,2%, os juros (Selic) médios anuais de 12,4% para 10,1%, câmbio de R$ 2,25 para R$ 2,30, entre outros fatores. Para fazer esse cálculo o BC também espera que seja cumprida a meta de superávit primário de 3,8%, com a dedução de 0,5 ponto percentual dos gastos com o Projeto Piloto de Investimentos (PPI – que são investimentos prioritários em infra-estrutura e saneamento).
“O que se espera é de fato buscar o comprimento da meta. É um esforço continuo”, disse Lopes. De acordo com ele, há a expectativa de que ao longo do ano haja uma melhora na atividade econômica e por conseqüência na arrecadação de tributos.
Os dados do Banco Central são baseados no financiamento da dívida pública, calculado a partir da variação da dívida líquida do setor público com o setor privado. Os dados do Tesouro, também divulgados hoje, são apurados por meio dos fluxos de receitas despesas do governo central.
