Superlotação em transporte público pode gerar multa de R$ 300 mil

Fluxo de passageiros é intenso nos ônibus em Campo Grande - Divulgação

A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e o Consórcio Guaicurus poderão pagar multa de até R$ 300 mil por mês pela superlotação e aglomeração de pessoas em terminais e ônibus da capital. Na quarta-feira (21), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPE/MS) ingressou com pedido de tutela de urgência ao município para que os órgãos regularizem a situação. O descumprimento dos protocolos de biossegurança pode acarretar em multa fixada pelo Tribunal de Justiça (TJMS), no valor de R$ 10 mil, limitada a 30 dias.

No dia 4 de abril, a promotora de Justiça, Filomena Fluminhan, apresentou relatórios de vistorias técnicas realizadas em pontos da cidade que comprovam a superlotação em locais de embarque e desembarque, além da lotação acima do permitido nos ônibus. “Com o avanço da Sars-Cov-2, pode haver colapso no sistema público de Saúde”, afirmou.

A promotora cita como exemplo informações da Secretaria de Estado de Saúde, bem como os boletins da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que retratam o cenário crítico da capital, na bandeira cinza (risco extremo para infecção da Covid-19), conforme o último levantamento do Programa Prosseguir.
Insatisfação

A auxiliar de serviços gerais, Lisa Silva (44), depende do transporte público e reclama bastante da situação. “Saio de casa às 4h50 da manhã e fico mais de 45 minutos esperando o ônibus. Ele já está lotado, agora, que preciso pegar mais duas linhas e ainda chego atrasada no serviço. O povo com máscara no queixo, amontoando em cima da gente”, alega.

O Consórcio Guaicurus informou que desde o início da pandemia o embarque de passageiros nos ônibus é feito apenas pela porta da frente e a medida veio com estratégia para controlar a quantidade de usuários. O órgão deve alinhar junto à Agetran, novas medidas para desafogar o fluxo de pessoas nos próximos dias.