Veículos de Comunicação

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Teles perdem participação no ICMS

A perda de participação ocorreu mesmo com o forte crescimento do setor, especialmente novos serviços

O aumento da concorrência no setor de telecomunicações afetou o caixa dos Estados. A possibilidade de trocar de fornecedor e optar por uma conta de telefone mais barata levou à queda na participação dos serviços de comunicação na arrecadação total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou de 12,8% em 2005 para 11,9% em 2008 praticamente um ponto percentual, ou RS 1,92 bilhão no ano passado. Em São Paulo, a fatia do setor caiu de 13,4% para 11,9%, ou pouco mais de RS 1 bilhão em 2008. Em Minas Gerais, passou de 11,4% para 10,2%.

A perda de participação ocorreu mesmo com o forte crescimento do setor, especialmente novos serviços. O número de telefones Imóveis no Brasil aumentou de 86,2 milhões em 2005 para os atuais 152 milhões. No mesmo período, o número de telefones fixos subiu de 39,8 milhões para 41 milhões, com crescimento concentrado nas operadoras autorizadas, com pacotes que não cobram assinatura básica.