O governo federal já definiu como será o pagamento do auxílio financeiro para estados e municípios utilizarem em ações no combate ao novo Coronavírus.
Mato Grosso do Sul vai receber R$ 460,6 milhões para distribuir aos 79 municípios. Desse montante, Três Lagoas vai receber R$ 20,1 milhões, em quatro parcelas de R$ R$ 5.037.
O levantamento dos valores das parcelas foi divulgado pela (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), nesta segunda-feira (1º). Entretanto, segundo o presidente da entidade, ainda não tem data definida para o pagamento da primeira parcela, que vai render o montante de R$ 115 milhões aos municípios do Estado.
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou no último dia 27 a lei que prevê repasse de R$ 60 bilhões para estados e municípios cobrirem parte do prejuízo causado devido à queda na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de ISS (Imposto sobre Serviços), segundo a Assomasul.
Em Três Lagoas, no entanto, os reflexos da queda na arrecadação não foram sentidos no primeiro quadrimestre, quando o município encerrou os quatro primeiros meses do ano com uma receita de R$ 225,5 milhões- 11% superior ao arrecado no mesmo período de 2019. A arrecadação de ISS no quadrimestre em Três Lagoas, por exemplo, somou R$ 20 milhões.
Segundo o diretor de Orçamento da Secretaria de Finanças, Reinaldo Pereira dos Anjos, os reflexos da queda na arrecadação devem ser sentidos nos próximos meses, em decorrência da queda dos impostos que são repassados pelo Estado e União aos municípios.
