O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2015,em Três Lagoas, terá um aumento médio entre 20% e 25%. Em 2015, o contribuinte não terá mais o desconto de 25% sobre o valor venal do IPTU para imóvel edificado e de 20% para os não edificados. Segundo o diretor do Departamento de Administração Tributária, Divino Teodoro dos Santos, os descontos que eram concedidos desde 2009 acabaram.
Entretanto, o diretor afirmou que o valor do imóvel que consta na planta genérica de valores do município, ainda não é o real. Ou seja, o IPTU de 2015 será cobrado sobre o valor venal que está consignado na planta imobiliária do município, e não pelo valor de mercado que é aquele utilizado quando o proprietário vende o imóvel. Baseado nesta comparação,Divino diz que o IPTU de 2015 está sendo cobrado abaixo de valores reais, tanto para imóveis construídos como para terrenos baldios.
Por outro lado, em razão dos descontos terem sido zerados, entende que pode haver reclamações por parte de alguns contribuintes.Esse aumento no imposto, segundo o diretor, não é considerado um reajuste, já que o valor venal do imóvel continua o mesmo e, além disso, a prefeitura não aplicou nem mesmo a correção da inflação. “Como os descontos foram zerados, é logico que o valor será um pouco maior em relação ao ano anterior, mas ressaltamos que, ainda está bem abaixo do que se fosse cobrado o imposto sobre o valor real do imóvel”, destacou o diretor.
Em razão do crescimento imobiliário, em 2008, a administração municipal fez a correção no valor da planta genérica que há anos não era atualizada. O município começou aplicando uma alíquota de 1%, e a cada ano era atualizada em 0,5%. Em razão dessa atualização, e do impacto que isso gerou, foi aplicado um desconto de 25% sobre o valor venal do IPTU para imóvel edificado e de 20% para os não edificados.
De acordo com o setor de Tributação da Prefeitura, se a administração municipal fosse aplicar a alíquota sobre o valor real do imóvel haveria um impacto para o contribuinte, que teria uma oneração grande de uma única vez. Por esse motivo é que em 2009 foi concedido um desconto de 50% sobre o valor venal para se obter a base de cálculo. Em 2010, houve um desconto de 10% em cada ano e, em 2011, foram retirados 5%. A partir de 2015, esses descontos não serão mais concedidos.
VALOR VENAL
Segundo Divino, a argumentação da prefeitura para os contribuintes que reclamarem do valor do IPTU, será o de que o imposto cobrado está abaixo do preço real do imóvel.Para exemplificar que o imposto não é cobrado sobre o valor real do imóvel, o diretor citou como exemplo, um terreno de 300m² no bairro Paranapungá, que na planta genérica está avaliado em R$ 4,7 mil. O IPTU incidente sobre este terreno é cobrado sobre este valor, e não sobre o real. “O proprietário jamais venderia este terreno por R$ 4,7 mi, portanto, o IPTU está bem abaixo do valor que deveria ser cobrado”, salientou. O imposto cobrado sobre este terreno no bairro Paranapungá, por exemplo, em 2014 foi R$ 114. Para 2015, será R$ 142, ou seja, aumentou 25%. “Dificilmente passará desse percentual, já que não houve reajuste e sim o fim dos descontos. Esse vai ser o percentual médio a ser aplicado sobre o valor de cada imóvel”, acrescentou.
O Setor de Tributação fez um levantamento do valor venal médio dos imóveis por bairros da cidade. No Colinos, bairro nobre de Três Lagoas, o preço médio de um imóvel edificado, na planta genérica de valores, está avaliado em R$ 126 mil. Ou seja, o proprietário paga o IPTU sobre este valor, mas não vende por este preço. Outro exemplo citado pelo diretor é o valor venal de um terreno de 500 m² no Colinos, que pela planta genérica está avaliado em R$ 80 mil, porém, conforme ele, não é possível comprar um imóvel não edificado por este valor neste bairro.
Outro exemplo, pela planta genérica de valores,no Jardim Oiti, um terreno de 450m² está avaliado em aproximadamente R$ 6 mil. O proprietário, em 2014, pagou R$ 137 de IPTU, neste ano o imposto foi para R$ 171. “Isso devido ao desconto que foi zerado e, mesmo assim, ainda é bem inferior em relação ao valor real do imóvel”, argumentou.
O IPTU de 2015, no entanto, segundo Divino, não pode ultrapassar 50% do valor cobrado no exercício anterior. A última atualização na planta genérica de valores foi em 2008, com aplicação em 2009. Para os próximos anos, de acordo com o diretor do Departamento de Tributação, deve haver uma nova atualização na planta de valores. Segundo Divino, uma das exigências para que o município consiga financiamento do BNDES- PMAT é que a planta genérica de valores esteja atualizada.
Pagamento do IPTU à vista dará desconto de 20% e prefeitura vai sortear prêmios para contribuintes
O contribuinte que pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU) de 2015 à vista terá desconto de 20%, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Município no dia 24 do mês passado. Em 2014, o desconto era de 15%.
O contribuinte também terá a opção de pagar o imposto parcelado em até dez prestações. As parcelas vencerão no dia 10 de cada mês, a partir de março. O valor mínimo da parcela foi fixado em R$ 19. Para este ano, a prefeitura estuda sortear prêmios para quem pagar o imposto à vista.
Outra novidade neste ano é que não serão confeccionados carnês. O contribuinte vai receber em casa um envelope com cobrança única, sendo que terá opção de pagar à vista, ou quitar a primeira parcela. Segundo o diretor do Departamento de Administração Tributária, Divino Teodoro dos Santos, o contribuinte que não pagar à vista vai receber mensalmente a conta referente à parcela do mês. O objetivo, segundo ele, é reduzir custos com a confecção dos carnês e propiciar a lembrança todos os meses ao contribuinte que ele tem uma parcela para pagar.
