A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende abrir duas audiências públicas neste mês que refletirão em aumentos na conta de luz dos consumidores até o mês de março. As audiências visam tratar dos reajustes extraordinários de todas as distribuidoras de energia elétrica, de uma só vez, e também do aumento do valor das bandeiras tarifárias, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano, mas já vai sofrer reajuste.
Segundo a Agência Brasil, as revisões tarifárias extraordinárias, que serão aplicadas a partir de março às distribuidoras de energia elétrica, podem chegar a 26% para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A Aneel deliberou, em reunião realizada ontem, que vai abrir audiência pública para debater o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2015. A estimativa de despesas a serem cobertas pela CDE é de R$ 25,96 bilhões
Consideradas as receitas da Conta, a quota estimada a ser recolhida pelas concessionárias é da ordem de R$ 21,8 bilhões. Esse valor, que é parte das receitas da CDE, será rateado entre as empresas com R$ 13,05 por megawatts-hora no Norte e Nordeste e R$ 59,09 megawatts-hora para as demais regiões.
Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, outros fatores podem impactar as revisões, tanto para mais como para menos. “Cada empresa tem a sua cota de Itaipu, e a CDE é proporcional ao mercado”, explicou, lembrando que haverá uma audiência pública para debater os valores finais da CDE.
Em nota encaminhada ao Jornal do Povo, a Elektro disse queacompanha as discussões da Aneel sobre a questão da Conta de Desenvolvimento Energético. A definição do orçamento da conta para 2015, que deve ser tomada pela Aneel nas próximas semanas, segundo a Elektro, é primordial para qualquer discussão sobre reajustes tarifários.
Ainda segundo o diretor da Aneel, os reajustes das tarifas de energia, que ocorrerem no segundo semestre do ano, deverão ser menores do que os que já começaram a ser aplicados pela Aneel. Segundo ele, depois que as revisões extraordinárias forem aplicadas e houver a revisão dos índices de bandeiras tarifárias, os aumentos da conta de luz baixarão para patamares menores. No ano passado, o reajuste de 36,77% aplicado pela Elektro ocorreu em agosto. Portanto, para este ano, além do acréscimo nas contas de energia com as bandeira tarifárias, os consumidores terão mais dois reajustes.
AUMENTO
Independente do novo reajuste em discussão, os consumidores podem preparar o bolso, porque a Aneel já divulgou que, para fevereiro, a bandeira tarifária para este mês é vermelha para os consumidores brasileiros, o que significa um acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, exceto para os estados do Amazonas, Amapá e Roraima.
Pelo sistema de bandeiras tarifárias, as cores verde, amarela e vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade, para os quatro subsistemas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Assim, o consumidor poderá identificar qual bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso consciente da energia elétrica, sem desperdício, segundo a Aneel.
Segundo a Elektro, as bandeiras tarifárias não se configuram como reajuste. Elas são acionadas pela Aneel em função das condições de geração de energia elétrica.Por isso, mensalmente a aneel irá sinalizar qual cor de bandeira deverá ser aplicada, no caso da de cor verde, não acarretará acréscimo na conta, já a amarela e vermelha, sim.
Esse novo modelo, segundo a Elektro, sinalizará ao consumidor a situação da geração térmica no momento que ela acontece e este poderá responder ao sinal econômico, economizando nos meses de bandeiras amarelas ou vermelhas.
Embora a Aneel e as concessionárias não encare as bandeiras tarifarias como reajuste, a população de Três Lagoas vem sentindo no bolso o aumento na conta da energia elétrica. Seja pelo acréscimo na conta por conta das bandeiras, ou pelo reajuste de 36,77%, aprovado em agosto do ano passado, e que causou um impacto significativo na conta de energia dos consumidores três-lagoenses e de outros municípios atendidos pela concessionária Elektro.
Desde que entrou em vigor o reajuste de 36,77%, o sentimento dos consumidores é de revolta, diante do valor que eles estão pagando na conta de energia. Para encarecer ainda mais, desde janeiro,a conta veio com mais um aumento em razão da bandeira tarifaria de cor vermelha.
Consumidores três-lagoenses criticam alto valor do reajuste
Os comerciantes, que geralmente têm um consumo maior de energia, também estão sentindo na pele esse impacto no orçamento. Proprietária de uma loja de chocolates, Mirele Pinto de Souza, disse que, antes deste reajuste pagava de R$ 700 a R$ 800 de energia elétrica. Agora, a conta vem no valor de R$ 1.200. Devido ao calor que faz em Três Lagoas e por trabalhar com chocolates, a empresária disse que é preciso deixar o estabelecimento climatizado 24 horas. Com isso, sente no bolso esses reajustes.
O apontando Osvaldo Silva Pereira disse que está assustado com o valor da conta de energia. Ele disse que pagava R$ 200, agora a conta foi subiu para R$ 412. “Dobrou o valor, tá difícil para pagar a energia”, disse o aposentado que possui um comércio. Ele comentou que, tanta economizar, mas é difícil ficar, por exemplo, sem ligar o ventilador com este calor.
A faxineira Cleide Silva disse que antes pagava R$ 60 de energia, agora passou a pagar R$ 120. Ela classificou esses reajustes como, abusivos e absurdos. “É um horror, sempre sobra para o consumidor pagar a conta do governo. A conta de energia da minha mãe está vindo R$ 300, eu tenho que ajudar a pagar, pois ela é aposentada, como faz?”, questionou.
O aposentado Luiz Carlos Xavier disse que o reajuste na conta de energia impactou no orçamento, e se vier mais aumento, vai dificultar ainda mais a vida da população. Ele contou que pagava R$ 130, agora está pagando quase R$ 200.
