O curso “Golpe de Estado de 2016” será investigado pelo MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). A promotoria abriu procedimento para apurar eventual violação ao princípio do pluralismo de ideias no âmbito da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). O procedimento foi publicado em Diário Oficial na sexta-feira (27) pelo promotor Ronaldo Vieira Francisco.
Conforme o promotor do patrimônio público de Paranaíba , Ronaldo Vieira Francisco, a universidade tem prazo de dez dias para fornecer cópia integral do procedimento que antecedeu a criação do curso, cronograma, público destinatário, relação dos docentes que ministrarão aulas e especificação do conteúdo ministrado.
Foi protocolada no último dia 26 pelo advogado João Henrique Miranda Soares Catan uma ação popular que pediu liminar para suspensão do curso e que seja impedido o uso da estrutura pública para as aulas. O processo tramita na 2ª Vara Cível de Paranaíba.
Curso
A UEMS anunciou no último dia 16 de abril a abertura de vagas para o curso “Golpe de Estado de 2016: Conjunturas Sociais, Políticas, Jurídicas e o Futuro da Democracia no Brasil”.
O texto de divulgação cita que o tema é a ruptura institucional ocorrida no ano de 2016, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) teve o mandato cassado. Esse capítulo da história também é chamado de golpe e impeachment.
Ao lançar o curso, a universidade informou que os professores seriam de Paranaíba, Naviraí, Campo Grande. Além de professores que foram presos políticos no golpe de 1964, sendo um deles exilado do País, e uma professora da Bulgária, egressa da UEMS e que vive na Europa. A programação das aulas vai até setembro
Ainda conforme a UEMS, o tema será abordado com rigor acadêmico, de forma científica e não partidária. A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) também tem disciplina em Campo Grande que aborda a deposição de Dilma da presidência da República como golpe.
