A Comissão de Educação e Cultura aprovou, no mês passado, proposta que obriga as escolas públicas e privadas de ensinos fundamental e médio a hastear a bandeira nacional pelo menos uma vez por semana. O hasteamento deverá ser solene, com execução do hino nacional. A medida está prevista no Projeto de Lei 5319/09, do ex-senador e atual ministro da Educação Aloizio Mercadante.
Hoje, de acordo com a Lei 5.700/71, já é obrigatório o hasteamento semanal da bandeira. O projeto apenas especifica que as escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a regra.
Substitutivo
A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo que também determina a execução do hino nacional e do hino à bandeira uma vez por semana e no início de eventos promovidos por escolas públicas e privadas de ensinos fundamental e médio. Hoje, somente o hino nacional é obrigatório nas escolas de ensino fundamental.
“Acreditamos que isso cumprirá o objetivo de permitir que as crianças e adolescentes brasileiros conheçam importantes símbolos nacionais e, a partir deles, desenvolvam o sentimento de patriotismo e interesse cívico que tanto contribuem para o bom exercício da cidadania”, argumentou o relator, deputado Jorge Boeira (PSD-SC).
Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
