Uma mãe ganhou na Justiça o direito de matricular a filha autista em um colégio particular de Catalão, na região sul de Goiás, sem precisar pagar a taxa extra mensal de um salário mínimo cobrada pela instituição. A alegação da escola era que o valor serviria para contratar um profissional que pudesse acompanhar a criança durante as aulas. A menina de 9 anos já estudava no colégio desde 2007.
De acordo com a mãe, que não quis se identificar, a escola chegou a enviar um telegrama sugerindo que a mulher procurasse outra escola para a filha. Indignada com a situação, ela resolveu entrar na Justiça e fez uma denúncia formal junto ao Ministério Público.
“Uma cláusula prevendo esse tipo de coisa em um contrato é como se fosse uma discriminação porque os pais não têm condições de arcar um profissional extra, pois o custo da mensalidade já é muito alto para as famílias e ter de pagar um profissional extra não tem como”, reclama a mãe.
O promotor de Justiça da cidade responsável pelo caso, Mário Henrique Caixeta, disse que a cobrança é ilegal e ressaltou que famílias com este tipo de problema devem procura a justiça. “O Ministério Público percebeu que essa conduta inviabilizaria a frequência das crianças portadoras de necessidades especiais a essa escola e entendeu como abusiva essa cláusula contratual. Isso é custo da escola que deve distribuir esse custo para os demais alunos”.
Mesmo com todo o transtorno, a mãe conta que preferiu insistir na causa e vai deixar a filha estudar na escola. Segundo ela, o processo de adaptação da criança em outra escola seria muito difícil. “As crianças especiais são como todas as outras. Ela tem uma particularidade por ter uma síndrome que a diferencia das demais. Nós como pais nos sentimos muito constrangidos e tristes com essa situação e queremos ver os direitos dos nossos filhos respeitados”.
As aulas da menina devem começar na sexta-feira (25). O diretor da escola, Fernando Soares, disse que o colégio não irá se pronunciar sobre o caso para não expor a aluna.
