Artistas, grupos e mestres de cultura popular e tradicional, arte educadores, cinemas, pontos de cultura, museus, bibliotecas e outras iniciativas culturais agora podem elaborar projetos em parceria com escolas públicas em todo o País, dialogando com seus projetos pedagógicos. Podem participar iniciativas culturais representadas por pessoa física ou jurídica.
O Mais Cultura nas Escolas vai promover o encontro de iniciativas culturais e projetos pedagógicos de escolas públicas de todo o Brasil, reconhecendo a instituição de ensino como espaço de circulação e produção da diversidade cultural brasileira.
Os projetos culturais deverão prever duração entre seis e dez meses, orientados por eixos temáticos propostos pelo Mais Cultura nas Escolas, voltados, entre outros temas, para a criação e circulação de teatro, audiovisual, música, dança, artes visuais, circo; diálogos com tradições orais, culturas indígenas e cultura afrobrasileira; residência e experimentação artística nas escolas; atividades em museus, pontos de cultura, cinema e outros espaços culturais.
Em 2013 estão previstos R$ 100 milhões para financiar 5 mil projetos contemplados na primeira fase do programa. Cada um deles receberá valores entre R$ 20 mil e R$ 22 mil, calculados conforme o número de alunos matriculados na escola, que poderão ser gastos também na contratação de serviços culturais necessários às atividades artísticas e pedagógicas.
Os recursos serão repassados direto às escolas via PDDE/FNDE (Programa Dinheiro Direto na Escola/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Poderão inscrever projetos cerca de 34 mil escolas ativas nos Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador (MEC) até 2012. As inscrições são feitas por meio do Simec (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação). Tanto iniciativas culturais como escolas poderão inscrever somente um único projeto, elaborado conjuntamente com um(a) única parceira (o).
Para maiores informações, acesse:
Resolução FNDE n° 30 de 03/08/2012, disponível em http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/decretos/item/3705-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-30,-de-3-de-agosto-de-2012.
Lista das escolas participantes e outras informações em http://www.cultura.gov.br/maisculturanasescolas
Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail maisculturanasescolas@cultura.gov.br .
