O Ministério da Educação (MEC) puniu com medida cautelar 60 faculdades que tiveram o Índice Geral de Cursos (IGC) abaixo de 1,45 em 2010 e conceitos insatisfatórios (1 e 2) nos dois anos anteriores. A lista foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.
O IGC é uma nota de 0 a 5 atribuída à instituição durante o processo avaliativo do ministério. Ele engloba conceitos como o desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), infraestrutura e corpo docente.
As instituições punidas ficam proibidas de aumentar a oferta de vagas em seus cursos de graduação e pós-graduações lato sensu, têm suspensos os recredenciamentos e autorizações de cursos (processos que validam os diplomas dos alunos) e irão ficar sob supervisão do ministério até que sanem as deficiências.
As medidas cautelares vigoram até deliberação da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (SERES/MEC) sobre o relatório final do processo de supervisão ou a divulgação de IGC satisfatório, ou seja, com conceito igual ou maior que 3 na avaliação de 2011, que será divulgada somente no ano que vem. As faculdades têm 30 dias para informar as providências que serão adotadas.
Universidades
Nesta terça-feira, o MEC também aplicou uma medida cautelar a dez instituições que tiveram conceito 2, considerado insatisfatório, nos últimos dois anos. Foram punidos a Universidade Bandeirante (Uniban), o Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (Unipinhal), o Centro Universitário Estácio Radial (Radial) e o Centro Universitário Capital (Unicapital), de São Paulo; o Centro Universitário Carioca (Unicarioca) e o Centro Universitário Geraldo di Biase (Ugb), do Rio de Janeiro; o Centro Universitário Estácio da Bahia (FIB); o Centro Universitário do Norte (Uninorte), do Amazonas, a Universidade Salgado de Oliveira (Universo) e a Universidade do Vale do Rio Verde.
Estas perdem a autonomia dada às universidades e centro universitários de criar novos cursos. Elas também têm 30 dias para informar quais providências tomarão.
Na semana passada, o MEC já havia anunciado que cortará 50 mil vagas em cursos com baixa avaliação. Neste caso, a diferença, é que a instituição inteira é punida e não só na carreira em que teve baixa nota.
