Resolução estabelece critérios para especialista em educação

A Secretaria de Estado de Educação (SED) publicou nesta terça-feira (31), no Diário Oficial, uma resolução que estabelece critérios para lotação de Especialista de Educação na função de coordenador-pedagógico e/ou professor na função de coordenador pedagógico nas unidades escolares integrantes da Rede Estadual de Ensino.
 
De acordo com a resolução nº 2.502, a lotação e a designação para exercer a função de coordenador pedagógico nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino ocorrem mediante ato da Secretária de Estado de Educação.
 
Por ocasião da lotação dos especialistas de educação, na função de coordenador pedagógico, havendo mais de um candidato para uma mesma vaga, serão observados os seguintes critérios: maior tempo de efetivo exercício na função de coordenador pedagógico na unidade escolar de sua lotação; maior tempo de serviço no cargo; maior número de títulos e cursos de capacitação na área de educação nos últimos cinco anos, com carga horária mínima de 20 horas por curso e maior idade.
 
Caso restarem vagas, após a lotação do especialista de educação, estas poderão ser preenchidas por especialistas de educação de outras unidades escolares, desde que estejam excedentes, por meio de processo de remoção, conforme os critérios para o cargo. 
 
De acordo com a resolução 2.502, poderão participar do processo seletivo os professores que atenderem os seguintes quesitos: ser portador de diploma de ensino superior em licenciatura plena, independente do objeto de concurso; ser estável e integrante da carreira do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado de Mato Grosso do Sul, ocupante do cargo de professor; ter concluído o estágio probatório até a data de publicação desta Resolução; estar no efetivo exercício das atividades correspondentes às atribuições do cargo de Professor ou de professor desempenhando a função de coordenador pedagógico e estar lotado em unidade escolar da Rede Estadual de Ensino de MS. 
 
Os candidatos aprovados no processo seletivo comporão Cadastro de Professores aptos para exercerem a função de coordenadores pedagógicos nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, que terá validade de quatro anos. O candidato assumirá vaga disponível na unidade escolar para a qual se inscreveu e está lotado. A resolução completa está publicada na página 23 do Diário Oficial de hoje.