Cada vez mais as bicicletas elétricas e ciclomotores têm feito parte do cotidiano das pessoas, por serem modernos, práticos e econômicos. No entanto, o número de acidentes envolvendo esses tipos de veículos vêm crescendo em Três Lagoas. Segundo dados do Pelotão de Trânsito da Polícia Militar, em 2024, foram registrados 80 acidentes com ciclomotor e sete com bicicleta elétrica. Já em 2023, foram 539 ocorrências com ciclomotor e 71 com bicicleta elétrica.
Para a estudante de Direito, Lana Luiza de Souza, muitos acidentes acontecem devido as pessoas não seguirem as regras de trânsito. “São veículos que alcançam alta velocidade sem precisar de CNH e as pessoas acabam dirigindo de qualquer jeito. Quase não tem ciclofaixa, então temos que andar pelo canto da pista, já até aconteceu acidentes quando carros abrem a porta”, relatou.
Em julho do ano passado, o Departamento Nacional de Trânsito (Contran), atualizou a resolução 966, com objetivo de esclarecer a definição de bicicleta elétrica, ciclomotor e autopropelidos, além das regras que determinam o que pode e o que não no uso desses tipos de veículos.
Bicicleta Elétrica
A bicicleta elétrica possui até mil watts de potência e pode chegar até 32 km/h. É recomendado uso de capacete de ciclista, luvas e óculos de proteção. Podem circular no mesmo lugar que a bicicleta convencional, e na ciclovia e ciclofaixa.
Ciclomotor
Já o ciclomotor, mais conhecido como “cinquentinha”, possui até quatro mil watts de potência e pode chegar até 50 km/h. É obrigatório o condutor ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). É recomendado o uso de capacete de motocicleta e circular na via pública.
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Autopropelidos
Há também outros tipos de equipamentos que são considerados ciclomotores, os autopropelidos, como patinetes e monociclos, que possuem até mil watts de potência e podem chegar até 32 km/h. Não é obrigatório ter CNH ou ACC. É recomendado uso de materiais de segurança.
Regulamentação
A regulamentação e fiscalização de circulação de bicicletas elétricas e ciclomotores é de responsabilidade do município, como explicou a gestora de atividade de trânsito do Detran, Elijane Coelho. “Cabe a cada prefeitura definir o que pode ou não, e também, o limite de velocidade desses veículos”, afirmou.
Em Três Lagoas, o Departamento de Trânsito elabora um plano municipal de regulamentação para uso desses veículos. O Contran também estipulou até dezembro de 2025, que para as cinquentinhas devem ser providenciados o Certificado de Adequação a Legislação de Trânsito (CAT) e o código específico de marca, modelo e versão.
