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Cota de gênero garante a presença da mulher na política

Em Três Lagoas, ao longo da história política, apenas 22 vereadoras foram eleitas

Apenas uma mulher ocupou a presidência da Câmara Municipal, Wilma Luzia Lara, entre 1997 e 1998. - Foto: Reprodução/TVC
Apenas uma mulher ocupou a presidência da Câmara Municipal, Wilma Luzia Lara, entre 1997 e 1998. - Foto: Reprodução/TVC

Em qualquer esfera da sociedade, os espaços ocupados por mulheres em cargos de liderança ainda são limitados. Movimentos liderados por diversas organizações femininas têm buscado reverter esse quadro, com a política sendo um dos principais focos.

O Brasil celebrou os 92 anos da conquista do voto feminino, em 24 de fevereiro, um marco importante para a participação das mulheres na política. Apesar disso, barreiras culturais e ideológicas ainda dificultam a efetivação de candidaturas femininas no país.

Para incentivar a representatividade feminina na política, foi implementada, em 1995, uma cláusula no código eleitoral que estabelece cotas de gênero para as candidaturas. Essa medida, obrigatória desde 2009, busca garantir uma maior participação das mulheres nos processos eleitorais.

Às vésperas das eleições municipais de 2024, como em Três Lagoas e em mais de 5 mil municípios brasileiros, a promotora de justiça de Mato Grosso do Sul, Luciana Rabelo, destaca que é importante a fiscalização do cumprimento dessas regras. “A iniciativa deve ser fiscalizada, não só pelo Ministério Público Estadual, mas também por toda a sociedade civil e por todas as Organizações Não Governamentais (ONGs). É importante que a legislação seja cumprida e que a sociedade tenha conhecimento sobre.”

Dados do censo do IBGE mostram que, embora a população feminina seja superior à masculina no Brasil, em Mato Grosso do Sul e em Três Lagoas, as mulheres ocupam apenas 31% dos cargos de liderança, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Na política, esse dado é evidente, com a maioria dos eleitos sendo homens. A advogada civil Pamela Campoy ressalta que as cotas de gênero não visam discriminar os homens, mas sim fornecer suporte às mulheres que desejam atuar nesse campo.

Apesar dos avanços, ocupar um cargo político ainda é um desafio para as mulheres, como destaca a vereadora de Três Lagoas, Evalda Reis. Como presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Evalda coloca como prioridade o cumprimento das regras eleitorais para garantir uma maior diversidade na política.

Em Três Lagoas, ao longo da história política, apenas 22 vereadoras foram eleitas. A representatividade feminina mais expressiva ocorreu entre 1997 e 2000, com oito mulheres eleitas. No entanto, esse número diminuiu ao longo dos anos, com a atual legislatura contando com apenas cinco vereadoras.

Apenas uma mulher ocupou a presidência da Câmara Municipal, Wilma Luzia Lara, entre 1997 e 1998. Na Assembleia Legislativa, das 24 cadeiras, apenas três são ocupadas por mulheres eleitas em 2022.

Na Câmara dos Deputados, dos oito deputados federais por Mato Grosso do Sul, apenas uma é mulher. No Senado Federal, o estado é representado por duas mulheres. Em âmbito nacional, dos 31 ministérios no governo federal, apenas oito são ocupados por mulheres, com Simone Tebet sendo a atual ministra do Orçamento e Planejamento, o cargo mais alto administrado por uma mulher de Três Lagoas.

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