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Sem fiscalização, fiação pendurada em postes e rede de energia gera perigo

Além de poluição visual, fiação solta e pendurada em postes de rede de energia tem provocado acidentes em Três Lagoas

Basta andar pelas ruas da cidade para se deparar com fios pendurados - Arquivo
Basta andar pelas ruas da cidade para se deparar com fios pendurados - Arquivo

Desde dezembro de 2021, a concessionária Neoenergia Elektro passou a ter a responsabilidade sobre a instalação e adequação dos postes de iluminação de energia elétrica, assim como a obrigação de fiscalizar essas instalações e notificar rompimentos de cabos de internet em Três Lagoas. Isso é o que está previsto no projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Executivo e em dezembro de 2021.

A lei determina que a concessionária de energia elétrica deve comunicar às empresas de internet e telefone que utilizam sua estrutura, sobre as normas estabelecidas pela Agência Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), para a ocupação dos postes.  Em Três Lagoas, no entanto, basta andar pelas ruas da cidade para se deparar com um amontoado de fios de energia, telefonia, internet, em postes. 

Alguns em uso e outros não, se enrolam, pendem e se emaranham, como um novelo de fios sem fim sobre postes da rede de distribuição de energia. Além de poluição visual, essa situação tem provocado acidentes na cidade, como um registrado no último dia 15 de março, na avenida Capitão Olyntho Mancini, cruzamento com a rua Padre João Thomes, bairro Vila Alegre, em Três Lagoas. Dois motociclistas ficaram feridos e um carro danificado devido a fiação pendurada. 
O emaranhado de fios pendurados e soltos na rede de distribuição de energia e iluminação pública em Três Lagoas é uma cena comum em muitas ruas e avenidas em diversos bairros e região do centro da cidade, diante da falta de fiscalização por parte da concessionária responsável.

De acordo com a lei, é obrigação da distribuidora de energia elétrica zelar para que o compartilhamento de postes mantenha-se regular às normas técnicas e para tanto, deverá notificar as empresas ocupantes de sua infraestrutura para correção de irregularidades, bem como denunciar ao órgão regulador e fiscalizador das empresas ocupantes, em caso de não terem sido tomadas as devidas providências nos prazos estabelecidos.

O descumprimento de lei prevê multa de R$ 2 mil por cada notificação tanto para a concessionária quanto para as empresas que utilizam os postes.

A Elektro diz que sempre que identifica alguma situação fora da normalidade, notifica as empresas de usuários dos postes, responsáveis pela instalação de cabos e uso da rede da concessionária, para que procedam a regularização. Eventuais casos que possam envolver questões de segurança, a concessionária diz que atua imediatamente para eliminar qualquer risco. Além disso, casos mais graves, podem ser informados à concessionária para providências.

A empresa, no entanto, não informou quantas multas já foram aplicadas em Três Lagoas e se está atualmente fiscalizando.