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Editorial: Falta alento, paira no ar expectativa

concentração da arrecadação dos tributos está nas mãos da União

Apurado o resultado eleitoral para a presidência da República, em qualquer roda de bate papo extrai-se a ansiedade que toma conta de todos quando se analisa o cenário da economia nacional, mesmo que caboclamente, considerando-se o “aperto” geral. O país não dá indícios de que aumentará a geração de emprego e muito menos, se a produção nacional irá crescer,porque está ancorado em índices que sinalizam um pífio crescimento da economia nacional. Infelizmente, está mais fácil importar do que produzir, considerando-se as dificuldades que envolvem qualquer empresário para a contratação de mão de obra  qualificada até ao pagamento dos elevados custos de produção nacional, agravado pela alta carga fiscal e trabalhista. A concentração da arrecadação dos tributos está nas mãos da União, que indiscutivelmente coloca os estados e municípios de joelho e com o pires na mão, quase que implorando a destinação de recursos financeiros da União às unidades formadoras da Federação. Todos estão reféns do poder centralizador estabelecido por um processo de arrecadação, que enfraquece governadores e prefeitos, os quais  estão obrigados a apresentar resultados satisfatórios de suas administrações àqueles que os conduziram aos cargos que estão investidos. Por essa e tantas outras questões, que deverão ser discutidas de uma vez por todas no  atual Congresso formado por deputados e senadores, impõe-se a votação do orçamento impositivo, que determina que as emendas parlamentares incluídas e aprovadas no Orçamento da União,  obrigatoriamente, sejam liberadas pelo  governo federal. Concretizada essa lei, acabar-se-á  de uma vez por todas com as condicionantes de apoio e voto de parlamentar em favor do governo. A liberdade de opinião e voto de um parlamentar que é inalienável, não pode e nem deve estar vinculada ao seu apoio ou não ao governo, que libera em doses homeopáticas recursos federais propostos por parlamentares para mantê-los quase que na condição de reféns.O desempenho do mandato não pode estar  vinculado a condicionantes, tais como, se você não vota, não libero os recursos que você me pede para o seu Estado ou para o município que precisa de determinado recurso, porque não tem dinheiro para executar esta ou aquela obra. Não é com esse tipo de fisiologismo que deve se assentar o apoio da base parlamentar ao governo. Pelo contrário, o apoio deve estar condicionado à prática e observância princípios ideológicos, a um programa de governo mais definido para se praticar o bem comum, estabelecendo programas sociais de promoção da pessoa e não de permanente vinculação com quem é beneficiário. Inaceitável, formar um governo com gente despreparada para o exercício da função em detrimento do colaborar mais qualificado só porque há imposição de nomes por legendas partidárias. Formar um governo de coalização para implementar programas e promover as mudanças que a nação reclama é a conduta mais acertada do que a indicação solta, escudada única e exclusivamente em partidos fisiológicos que abandonam o próprio programa e doutrina. Formar equipe de governo com quem não tem preparo e nem qualificação técnica para o exercício das funções que lhe serão atribuídas, equivale ao mesmo do que lesar a pátria. Inaceitável o comprometimento de setores importantes que deveriam ter compromisso de implementar e obter o êxito da economia, além do bem estar dos cidadãos, o crescimento da qualidade de vida do povo. Falta alento, e a cada dia que passa cresce mais ainda a expectativa dos setores produtivos da sociedade brasileira, que desejam ver o país retomar o crescimento, que implica no bem estar geral de todos.