Opinião
Indenização por traição. E se essa moda pega?
Inicialmente, resta observar as alterações no Código Penal de 2005, principalmente quanto à descriminalização do adultério. O que antes era uma conduta punida com detenção, hoje se faz valer apenas pelas repressões de âmbito civil,mas é claro, ainda constituindo um ato ofensivo a outrem. A finalidade da indenização por danos morais é de compensar a […]