Em referência ao Editorial Porto Seco (publicado no dia 15/06/2010) no Jornal do Povo, identificamos a necessidade de se abordar o assunto de forma mais ampla. Já o fizemos, primeiramente na edição do dia 23 de junho, voltamos a abordá-lo na edição do dia 25 de junho e o concluímos hoje.
Outro fator relevante a ser considerado, ao abordarmos a questão do Porto Seco, é o momento pelo qual passa nosso País, Estado e nossa Cidade. Há estudos que mostram que em cinco anos, caso o Brasil cresça num patamar de 4% a 5% ao ano, poderá ocorrer um apagão logístico. Isso porque há um enorme gargalo em nossos portos. Isto vem somente a salientar ainda mais a importância destas zonas secundárias (Portos Secos) para nosso país, pois elas possibilitam uma enorme agilidade em todo o processo de importação e exportação.
Demonstrando, podemos citar alguns comparativos (estes são números ilustrativos que podem sofrer alterações de caso para caso). Na importação o Porto Seco pode agilizar os processos em aproximadamente 70% (considerando a média de 08 dias entre desembaraços e transporte de Santos – Três Lagoas. Esta é uma média entre canal verde, amarelo e vermelho).
Pode proporcionar uma economia em todo o processo, tanto na importação quanto na exportação, algo entre 7% e 12,5%. Possui custos de armazenagens mais competitivos que as zonas primárias. Nos Portos Secos os custos são de aproximadamente 0,10% do valor da importação, enquanto nas zonas primárias esses valores chegam a aproximadamente 1,5% do valor total da importação. Outra vantagem que o Porto Seco oferece é ser um Estoque estratégico para cargas com longo lead time.
De acordo com alguns especialistas, o Porto Seco pode proporcionar os seguintes benefícios para os agentes que utilizam seus serviços para o comércio exterior.
Exportação: redução dos custos de transporte, pois os veículos transportadores não necessitam ficar parados nas zonas primárias (portos); as autoridades aduaneiras estão perto do exportador, agilizando a solução de problemas; existência de uma maior segurança e garantia de qualidade do produto que será exportado, face a possibilidade da empresa acompanhar a estufagem dentro da EADI; agilidade no desembaraço perante a fiscalização, minimizando o prazo de espera; em uma EADI os exportadores podem gozar do uso de um regime aduaneiro especial denominado de Depósito Alfandegado Certificado (DAC). Trata-se de um regime de depósito, em que a empresa pode realizar a exportação dos seus produtos, com a liquidação do câmbio antes do embarque da mercadoria.
Importação: agilidade na liberação do produto na zona primária utilizando a Declaração de Transito Aduaneiro (DTA) onde o produto é imediatamente liberado para ser transportado para a zona secundária, onde será posteriormente fiscalizado e nacionalizado. O uso de regimes aduaneiros especiais, a exemplo do Depósito Alfandegado Público (DAP). Trata-se de um regime em que se pode armazenar produtos importados, sob qualquer regime aduaneiro, com cobertura cambial pelo período de 120 dias. Com isso, a empresa importadora consegue a geração de um ganho financeiro no seu fluxo de caixa; outro regime aduaneiro especial realizado em uma EADI, é o Entreposto Aduaneiro de Importação, regime em que a empresa pode importar, por consignação, sem cobertura cambial. Além disso, é possível, a liberação da licença de importação antes do embarque e a nacionalização da mercadoria parcelada. Como conseqüência, tem-se o aumento da geração interna de capital de giro para as empresas, pois evita-se o pagamento antecipado de tributos, flexibilizando assim o pagamento de acordo com as etapas de produção, reduzindo assim o ciclo financeiro.
Além dos benefícios citados, as EADI’s podem desafogar o, já preocupante, gargalo nos portos, aeroportos e áreas de fronteira. Algo que é essencial para fomentar o comércio exterior e o crescimento do país.
É mais do que comprovado os benefícios gerados por um Porto Seco e o modelo logístico que este oferece, permitindo ao seu cliente adaptar as suas necessidades de flexibilidade, custos, prazos e fluxo de caixa.
É comprovada também a extrema necessidade da implantação deste em Três Lagoas, dada a grande concentração de empresas / indústrias de médio e grande porte, por conseqüência a grande concentração de produtos destinados ao mercado externo e também a grande importação de produtos do exterior.
Enfim, Três Lagoas é um Pólo Industrial em franca expansão e tem tudo para se tornar um grande Pólo Logístico.
Diógenes Marques é Supervisor Logístico em Três Lagoas
