Uma semana após o prazo dado pelo Executivo para os donos de terrenos limparem seus lotes, a Prefeitura já começou a multar aqueles que não limparam seus lotes. De acordo com José Barbosa Barros, responsável pelo setor de Tributação, os fiscais da Prefeitura já começaram anotar os locais onde a limpeza não foi feita e a multa será lançada imediatamente.
Desde o dia 16 de abril os donos de terrenos em Paranaíba estão notificados de que caso os terrenos não fossem limpos no prazo de um mês a Prefeitura começaria a multar, além de fazer a limpeza do local e cobrar o serviço. A multa é o equivalente a R$ 330 e o valor será lançado no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
A cada reincidência o valor será dobrado, podendo a chegar a mais de R$ 10 mil ao ano. “A intenção da Prefeitura não é arrecadar dinheiro, mas sim manter a cidade limpa, até porque se a pessoa fizer a limpeza não será multado”, disse.
Barbosa ainda destacou que a notificação foi via edital, desta forma os proprietários não têm justificativa de dizer que não sabiam. A medida vale também para os donos de terrenos que não moram em Paranaíba e aqueles lotes que não tem escritura, e não são cadastrados na Prefeitura, neste caso a dívida será lançada no CPF.
“Temos muita reclamação de terrenos sujos, com até cobras sendo encontradas nestes locais. Quem mora ao lado não é obrigado a viver nesta situação de transtorno”, disse.
Após a limpeza, os proprietários deverão garantir que os imóveis continuem limpos, caso contrário, a Prefeitura de Paranaíba fará nova notificação de cobrança de multa, com valor dobrado, a cada reincidência e progressivamente.
“Nosso decreto já diz que os terrenos tem que estar sempre limpos, o ano todo, vamos fiscalizar sempre. De alguma forma ou de outra a cidade vai ficar limpa”, destaca.
