A Prefeitura de Paranaíba notificou todos os proprietários, possuidores ou titulares de terrenos, na cidade de Paranaíba, para que limpem, no prazo de 30 dias contados a partir do dia 16 de abril, para que mantenham os lotes vagos em boas condições de higiene e limpeza.
De acordo com José Barbosa Barros (Barbosinha), a notificação foi via edital, desta forma os proprietários não têm justificativa de dizer que não sabiam. A medida vale também para os donos de terrenos que não moram em Paranaíba e aqueles lotes que não tem escritura, e não são cadastrados na Prefeitura, neste caso a dívida será lançada no CPF.
“Temos muita reclamação de terrenos sujos, com até cobras sendo encontradas nestes locais. Quem mora ao lado não é obrigado a viver nesta situação de transtorno”, disse.
Serão impostas multas correspondentes ao valor de 10 UFIP (Unidade Fiscal de Paranaíba), equivalente a R$ 330, aos proprietários, após 30 dias, ficando ainda os proprietários, sujeitos à inscrição em dívida ativa e a imediata execução judicial.
“Estávamos notificando, avisando nos meios de comunicação, mas as pessoas não estão dando atenção, queremos fazer um bom trabalho, mas a população não está colaborando”, afirmou.
Após a limpeza, os proprietários deverão garantir que os imóveis continuem limpos, caso contrário, a Prefeitura de Paranaíba fará nova notificação de cobrança de multa, com valor dobrado, a cada reincidência e progressivamente.
“Nosso decreto já diz que os terrenos tem que estar sempre limpos, o ano todo, vamos fiscalizar sempre. De alguma forma ou de outra a cidade vai ficar limpa”, destaca
A medida faz parte do Código de Postura de Paranaíba, por isso não foi preciso enviar projeto para a Câmara aprovar.
