Veículos de Comunicação

Ponto Facultativo

Prefeitura decreta ponto facultativo para servidores municipais de Paranaíba nos dias de carnaval

A medida não se aplica aos setores e serviços considerados essenciais e que não podem ser paralisados.

A medida não se aplica aos setores e serviços considerados essenciais - Reprodução
A medida não se aplica aos setores e serviços considerados essenciais - Reprodução

A prefeitura de Paranaíba decretou ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, referente ao dia 20 de fevereiro de 2023, considerando o feriado municipal de Carnaval, no dia 21 de fevereiro.

A medida não se aplica aos setores e serviços considerados essenciais que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.

No caso dos serviços indispensáveis à população fica facultado aos secretários municipais e dirigentes das entidades descentralizadas a regulamentação do funcionamento especial dos mesmos.

O decreto foi publicado nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial da Assomassul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).