Vereador tem mandato cassado e direitos políticos suspensos por oito anos

Cassação > sessão para julgar denuncia contra vereador durou quatro horas - Talita Matsushita/JP

O vereador Nelo José da Silva (PSDB), 64 anos, por unanimidade, teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos por oito anos, durante sessão que aconteceu nesta quinta-feira (21), com duração de quatro horas. Os 12 vereadores votaram pela cassação de Nelo.

A vereadora Keyne Queiroz (Podemos) foi substituída pelo suplente Junior Tomaz; e o suplente de Nelo, o vereador Paulo Borges Bevilaqua da Silva (Bodinho), não participou da sessão por ser beneficiado com a cassação. Nelo é investigado por suspeita de abusar sexualmente da neta, de 9 anos e foi preso em março deste ano. Os abusos aconteciam desde setembro de 2021, segundo investigação.

Nelo teria o direito de participar da sessão por videoconferência, porém, a defesa solicitou que ele não participasse.

Com restrições de acesso à sessão, o número de pessoas na Câmara Municipal foi restringido o uso de celular, assim como manifestações de qualquer natureza, a sessão ocorreu de forma presencial. Foi permitido a permanência de 60 pessoas em plenário, mas poucos paranaibenses compareceram na Casa de Leis.

O vereador Robson Rezende (PSDB) entregou no dia 11 de julho ao presidente da Câmara, Edmar Pires Junior, o relatório da Comissão Processante, que investiga o vereador Nelo José da Silva, preso por abusos a neta.

Em seu voto, Rezende disse que trabalhou na Comissão de forma técnica e sem pré-julgamentos. Por que só teve sua convicção formada após ler todo processo e ter acesso a todas as provas nos autos. “A relatoria foi de meu punho, mas a decisão foi de comum acordo entre todos os membros da Comissão. Enfrentamos todas as questões técnicas trazidas pela defesa e analisadas as nulidades, opinamos pela cassação do mandato e a perda dos direitos políticos por oito anos”, pontuou.

Cada vereador, teve direito ao uso da tribuna por 15 minutos, porém, nem todos utilizaram o tempo disponível. Após isso, a defesa, representada pelo advogado Ivan Mateus Salustiano Freitas teria disponível duas horas para expor seus argumentos, mas também não utilizou todos os 120 minutos.
No uso da palavra, o advogado abordou a questão de que no inquérito policial ficou claro e que a esposa de Nelo não sabia dos abusos, portanto, não houve conivência e nem delituosa por sua parte.

Ele apontou ainda vícios no oferecimento da denúncia por parte da vereadora Keyne.

“A defesa entende que não se pode declarar que houve a quebra de decoro, pois, não houve o julgamento judicial ainda”, disse.

O resultado, conforme a defesa, já era esperado, até mesmo pelo apelo popular. Disse, agora as medidas judiciais cabíveis, com a finalidade de reverter a decisão dos vereadores.

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