Agepen homenageia agentes penitenciários

Zelar pela ressocialização de presos é a principal atribuição dos agentes penitenciários e como a tarefa não é nada fácil, a categoria tem uma data para comemorar, o dia 25 de setembro. Em homenagem aos servidores, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) realiza no dia 24, às 8h45, uma solenidade na Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul.

O trabalho dos profissionais é destacado pelo diretor-presidente da Agepen, Deusdete Souza de Oliveira Filho e considerado “excepcional”, segundo o responsável pelos servidores.

De acordo com o diretor da Agepen, os investimentos realizados pelo Executivo durante a gestão atual contribuíram para a melhoria do trabalho dos agentes e para o reconhecimento da categoria. Entre as ações administrativas está a aprovação do quadro para 1.565 servidores e nomeação de mais 270 agentes aprovados nas sete fases do último concurso público, realizado em 2006. Com a inclusão dos novos agentes o total de servidores chega a 1,4 mil. “Também foi possível promover todos os servidores habilitados que já pertenciam ao quadro funcional”, ressalta coronel Oliveira.

Outra medida importante foi a elevação das gratificações dos cargos de chefia das unidades prisionais e estruturação do setor de apoio ao servidor. Segundo Oliveira, foram corrigidas as distorções do cargo de diretoria em relação ao serviço de plantão dos agentes, que recebiam vencimentos superiores quando somadas as horas extras de trabalho.

As parcerias com universidades para a realização de cursos de pós-graduação específicos para área penitenciária, a custo mais reduzido, estimulou a qualificação do quadro funcional. Mais de 20% dos servidores possuem pós-graduação e outros cursam especialização na área penitenciária na Capital e interior do Estado. Atualmente para ingressar na função é necessário ter formação superior. A carreira está hierarquizada em três níveis: gestor penitenciário (mais alto nível hierárquico), oficial penitenciário e agente penitenciário.

Estrutura

Os investimentos em obras, equipamentos e manutenção das instalações nos últimos quatro anos somam cerca de R$ 44,4 milhões em recursos estaduais e federais. Mais R$ 20 milhões serão aportados para execução de construções, reformas e ampliações.