O Pará recebeu R$ 115 milhões do governo federal para investir em segurança pública, nos últimos dois anos. Nesta segunda-feira (19), mais um projeto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) desembarca na capital paraense: o Território de Paz, que será implantado nos bairros do Guamá e da Terra Firme. “O Pronasci supera, com o Território de Paz, a antiga crença, e a mais conservadora, de que violência se soluciona a partir de mais repressão”, explicou o secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira. “Nós defendemos ações sociais de caráter preventivo. Esta é uma visão mais progressista da segurança pública”.
O Pronasci é o programa do governo federal, articulado pelo Ministério da Justiça, nas três esferas do poder Executivo (União, estados e municípios) para implementar, em conjunto, ações de segurança pública, preventivas e repressivas, a fim de enfrentar a criminalidade nas regiões metropolitanas das cidades mais violentas do país. Belém é a décima capital a receber o Território de Paz.
O Ministério da Justiça traz a Belém 24 projetos do Pronasci, que foram anunciados pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, nesta segunda-feira. Alguns deles funcionarão exclusivamente nos bairros do Guamá e da Terra Firme, bairros com alto índice de violência. São eles:
Policiamento comunitário
A interação constante entre a polícia e a comunidade é uma das prioridades do Pronasci para prevenir e conter a violência nas grandes cidades brasileiras. O grande diferencial deste modelo é o foco na prevenção. No Pará já foram capacitados 3.363 profissionais de segurança pública para atuar na mobilização social das lideranças comunitárias, visando garantir ao máximo a difusão do respeito à dignidade humana e aos princípios da democracia.
Postos de polícia comunitária
O Pronasci também investe na construção e estruturação de postos de polícia comunitária nas áreas com maior índice de criminalidade. Em Belém, duas bases de Polícia Comunitária serão construídas. Uma no bairro Guamá: Pass. Alvino, s/nº, esquina com Av. Castelo Branco e outra no bairro Terra Firme: Av. Perimetral, s/nº, em frente ao Portão IV da Universidade Federal do Pará (Betina Ferro).
Mulheres da Paz
O Pronasci seleciona mulheres que fazem parte da rede social e de parentesco do público-alvo do programa (jovens de 15 a 29 anos em situação de risco) e que possuem potencial de liderança. Chamadas de Mulheres da Paz, têm a missão de prevenir os conflitos locais e afastar os jovens da criminalidade, incentivando a participação deles nos projetos sociais do governo federal. Elas receberão um auxílio mensal de R$ 190. Em Belém, 500 mulheres serão selecionadas. O final do processo de seleção será em novembro.
Protejo – Proteção de Jovens em Território Vulnerável
O projeto é voltado a jovens de 15 a 24 anos, moradores de rua ou expostos à violência doméstica ou urbana. Tem como objetivo sensibilizá-los para uma participação social ativa, resgatando sua auto-estima e convivência pacífica nas comunidades em que vivem. Os jovens participarão do curso de formação cidadã, com 800 horas divididas em 12 meses, para atuar como multiplicadores da cultura de paz. Receberão, durante um ano, uma bolsa mensal de R$ 100. Os jovens também participarão de projetos educacionais, culturais e esportivos. Em Belém, 285 jovens já foram selecionados para o projeto e a formação terá início em novembro. Informações na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Geração Consciente
O projeto Geração Consciente tem como objetivo a capacitação de jovens para o exercício dos seus direitos enquanto consumidor e a manutenção da sua integridade. Esses jovens serão multiplicadores do que aprenderam junto à comunidade difundindo os direitos do consumidor e a educação para o consumo. Em Belém, 60 jovens de Bengui e Jurunas já participam do projeto. Outros 60 jovens de Guamá e Terra Firme serão selecionados até novembro. Informações no Procon/PA: Avenida Almirante Barroso, nº 919. Bairro Marco.
Monitoramento Cidadão
Uma equipe técnica estará presente nas comunidades para fazer um diagnóstico de como os serviços públicos estão sendo oferecidos e das principais demandas da população. Alguns locais tomados pela criminalidade, por exemplo, estão sendo prejudicados em serviços como transporte, telefonia, gás e etc. Será feito um mapeamento das necessidades de cada local para que, posteriormente, sejam regularizados todos os serviços pagos pelo consumidor.
Justiça Comunitária
Os moradores da comunidade serão conscientizados sobre os seus direitos e capacitados em mediação de conflitos. A mediação comunitária evita que uma simples discussão vá parar na Justiça ou resulte em um ato de violência. Para isso, a população poderá buscar o Núcleo de Justiça Comunitária, contando com a orientação de psicólogo, assistente social e advogado, tendo apoio também dos Agentes de Mediação Comunitária para orientá-los a resolver os problemas locais de forma pacífica e justa. Em Belém, um acordo de cooperação será firmado com o Ministério Público do Pará para a execução do projeto.
Praça da Juventude
Será construída nos bairros do Guamá e da Terra Firme praça de 8 mil metros quadrados para proporcionar atividades de esporte e lazer à comunidade. A praça terá quadras de basquete, vôlei, futebol, tênis, skate, entre outras modalidades, e os moradores contarão com monitores especializados.
Esporte e Lazer da Cidade
O projeto “Esporte e Lazer da Cidade” visa à criação de núcleos recreativos com oficinas que incluem dança, teatro, música, capoeira. O objetivo é atuar diretamente em localidades tomadas por criminalidade, afastar os jovens do tráfico e atraí-los para atividades saudáveis. 60 jovens atendidos pelo projeto estarão presentes no evento. Quatro núcleos atendem o Guamá e a Terra Firme.
