O índice de servidores da segurança pública no Estado que se beneficiam do programa Bolsa Formação, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), já chega a 22%. O mês de abril fechou balanço de 2.344 profissionais participantes do programa, um aumento superior a 97% em relação ao mês de março, com 1.189 servidores beneficiados.
A partir deste mês os alunos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cefap) também começaram a se beneficiar do bolsa formação, o que elevou bastante o número de policiais militares no programa. Em março eram 780, no mês de abril o número passou para 1.631. Dos soldados do Corpo de Bombeiros são 329 beneficiados e da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) são 384 servidores. No total, a Senasp destinou, em abril, R$ 937.600 para o Bolsa Formação em Mato Grosso do Sul.
Para o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Wantuir Jacini, o Bolsa Formação é uma conquista para os profissionais da segurança pública de todo país. “A adesão dos 2.344 profissionais do Estado demonstra a preocupação e a busca constante pelo conhecimento de nossos servidores”, avalia o secretário.
O programa concede uma bolsa no valor de R$ 400 aos servidores que recebem até R$ 1,7 mil. O Bolsa Formação integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Como critério para a concessão do benefício, o servidor deve participar de pelo menos um dos cursos do Ciclo de Formação EAD promovidos pela secretaria nacional.
"As pessoas que desejam receber o auxílio necessariamente precisam fazer a entrega da documentação exigida na superintendência de políticas de segurança pública da Sejusp, caso contrario não recebem o benefício. Atualmente tenho 48 pessoas aptas a participar do projeto que por falta da entrega da documentação não estão o benefício", alerta o coordenador do Bolsa Formação no Estado, coronel Albensio Campos da Silva.
Para participar do programa, o servidor deve atender às exigências previstas na Resolução da Sejusp nº 428, de 25 de julho de 2008. Será necessária a apresentação do extrato funcional de comportamento, além de duas certidões negativas, das justiças estadual e federal, que comprovem ficha limpa, ou seja, nenhum problema com a justiça. O servidor também deve atender ao critério salarial, receber um teto de R$ 1,7 mil, o que deve ser comprovado através de certificação.
Os documentos devem ser apresentados ao superior direto do servidor e encaminhado à Sejusp, que repassa as informações até a Senasp. Os solicitantes da bolsa passam por um processo de avaliação da documentação para comprovar que ele realmente tem direito ao benefício. Se aprovado, o auxílio será concedido.
