Desde a última sexta-feira (27), os agentes penitenciários do Presídio de Regime Semiaberto estão sendo mantidos sobre forte clima de tensão. De acordo com um servidor, que pediu para não ser identificado, desde sexta-feira, os 45 internos que ainda permanecem na unidade penal ameaçam se rebelar, caso não consigam o benefício de cumprir a pena em casa. “Tivemos dois princípios de motim, na sexta-feira e no sábado. Do lado de fora, no momento de contagem dos presos, eles ameaçaram não entrar na unidade e até mesmo amarrar os agentes plantonistas, e uma nova manifestação está prevista para esta noite [a entrevista foi realizada na manhã de ontem]”, contou.
O agente penitenciário disse que, no momento do princípio de rebelião, haviam apenas dois agentes de plantão. O diretor da unidade e a Polícia Militar foram chamados para dar apoio. No entanto, não foi necessário o uso da força para fazer com que os internos retornassem para seus quartos. “No domingo foi tranquilo, mas a PM está de alerta”, completou.
O possível novo motim foi confirmado por um dos internos da unidade penal. De acordo com ele, que também pediu para não ser identificado, todos os internos que ficaram estão revoltados com a libertação parcial. “Os direitos tem de ser igual para todos. E o que está revoltando ainda mais é o fato de quem sai do fechado, cai direto no regime semiaberto domiciliar e a gente aqui”, disparou.
O interno confirma: “Hoje vai ser difícil alguém entrar aqui”, alertou.
INTERDIÇÕES E LIBERAÇÕES
Após o Mutirão Carcerário, responsável pela liberação de 68 presos em Três Lagoas, a Justiça colocou em xeque duas das três unidades penais em funcionamento de Três Lagoas. Com exceção do Presídio Feminino – recém inaugurado, mas ainda vazio -, os juízes da ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenaram o Presídio de Regime Semiaberto e Unidade Educacional de Internação (Unei), ambos por conta da superlotação e falta de estrutura física. No começo deste mês, a Unei foi parcialmente interditada e deixou de receber novos internos. Já no último dia 17, a Justiça determinou a interdição total do Presídio de Regime Semiaberto de Três Lagoas, novamente – no ano passado, a Justiça Estadual já havia interditado o presídio. Uma casa foi alugada para receber os internos provisoriamente e agora, o espaço também foi condenado. A determinação, segundo anunciado pelos juizes do Mutirão, visa forçar o Estado a investir mais no sistema penitenciário.
Por conta da interdição, a Justiça concedeu o beneficio da prisão domiciliar a 58 internos na última sexta-feira (20). Pela determinação da Justiça, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Agência de Administração Penitenciária (Agepen), tem um prazo de dez dias, a contar do recebimento da ofício, para providenciar a transferência dos outros internos. Caso contrário, os 45 internos ainda mantidos na unidade, também serão beneficiados com o regime domiciliar. Segundo informações da assessoria da Agepen, por enquanto, este prazo não está correndo. Até hoje, o diretor presidente da Agepen, Deusdete Souza de Oliveira Filho, ainda não havia recebido a notificação.
NOVO PRÉDIO
Em contrapartida, a Agepen assegurou que as obras do novo semiaberto estão adiantadas. A previsão de inauguração é para a primeira quinzena do próximo ano. A obra estava prevista para ser concluída em novembro deste ano, no entanto, o projeto inicial foi ampliado para atender as exigências do Poder Judiciário. A unidade contará com um barracão de trabalho, salas de consultórios médico e odontológico e outras medidas. A expectativa é que o prédio abrigue uma colônia penal industrial.
