O goleiro suspenso do Flamengo Bruno Fernandes pode pegar até 72 anos de prisão caso venha a ser condenado por todos os crimes pelos quais é suspeito, segundo cinco juristas consultados. Todos falaram apenas em tese sobre o caso e descreveram quais artigos do Código Penal Bruno supostamente infringiu caso o assassinato de sua ex-amante Eliza Samudio venha a ser comprovado. A defesa de Bruno diz que ele é inocente.
Eliza está desaparecida desde junho, quando disse a amigas que iria se encontrar com o goleiro. Ela tentava provar que Bruno era o pai de seu filho, que na época do desaparecimento tinha quatro meses.
Os artigos que descrevem os crimes preveem penas mínimas e máximas. Se for condenado pelas penas mínimas, Bruno ficaria 24 anos preso. Os cálculos da soma das penas foram feitos pelo advogado criminalista Roberto Haddad.
O Brasil impõe como pena máxima 30 anos de prisão. Porém, os anos excedentes que um réu é condenado servem para calcular relaxamento de regime – como acesso a prisão semiaberta, por exemplo.
Com base nas notícias divulgadas pela imprensa até o momento, os especialistas consultados viram oito possíveis crimes que podem ter sido praticados pelo jogador:
* Homicídio qualificado de Eliza Samudio com agravante de motivo torpe (12 a 30 anos de prisão);
* Sequestro de Eliza Samudio (dois a cinco anos de prisão);
* Tortura de Eliza (dois a oito anos de prisão);
* Corrupção de menor, pois o primo de 17 anos teria sido induzido a ajudar no assassinato (um a quatro anos de prisão);
* Formação de quadrilha, porque vários suspeitos ajudaram a cometer os crimes (dois a seis anos de prisão);
* Destruição de cadáver, existe a suspeita de que o corpo tenha sido dado de comer para cachorros (um a três anos de prisão);
* Tentativa de forçar um aborto em Eliza Samudio (três a dez anos de prisão);
* Cárcere privado do primo adolescente, que descreveu como ocorreu o crime depois de ser levado a uma delegacia do Rio de Janeiro (pena de 2 a 8 anos de reclusão).
A interpretação dos crimes pode variar. Alguns juristas entendem, por exemplo, que a tortura foi o meio usado para praticar o homicídio, logo houve apenas o assassinato. Outro caso que divide os especialistas é com relação a formação de quadrilha, já que não foi comprovado que os suspeitos de serem cúmplices de Bruno se reuniam com regularidade para praticar crimes.
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Os suspeitos de serem cúmplices de Bruno também podem pegar pena similar. O advogado criminalista Leonardo Pantaleão explica que qualquer colaborador para o crime pode ser acusado dos mesmos crimes dos executores e mandantes.
– É o mesmo caso de um assalto a um banco. Desde a pessoa que planejou o assalto até o motorista que dá a rota de fuga, passando por aqueles que efetivamente empunharam as armas e pegaram o dinheiro, respondem pelo mesmo crime.
Guilherme Marinho, professor de direito penal, coordenador de pós-graduação em ciências penais da PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) e advogado criminalista, explica que todos os crimes são "conexos" ao homicídio. Por isso, o goleiro deve passar por um júri popular. O processo, conta Marinho, deve correr pela Justiça de Minas Gerais pela mesma razão, ou seja, o crime principal foi dentro dos limites daquele Estado.
Mesmo antes de o processo transitado em julgado, quando há uma decisão que não cabem mais recursos, Bruno deve ficar ao menos dois anos preso. É a estimativa do presidente da Acrimesp (Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo), Ademar Gomes, que diz acreditar que a prisão de Bruno vai se transformar em preventiva – atualmente o goleiro está preso em regime de prisão temporária, com um prazo para ser solto.
Gomes afirma que só STF (Supremo Tribunal Federal) teria condições de revogar essa prisão. O trâmite para chegar nessa, que é a última instância da Justiça no país, levaria dois anos. As instâncias abaixo do STF devem decidir a favor da prisão preventiva baseadas no fato de o crime ser hediondo e de haver clamor popular.
Na hipótese de ser condenado, em tese ficaria entendido pela Justiça que Bruno mentiu em seus depoimentos. Fabio André Guaragni, professor e coordenador do mestrado em direito penal do Unicuritiba (Centro Universitário de Curitiba), conta que no Brasil mentir para defesa própria não é crime. Em outros países, como nos Estados Unidos, quando um suspeito mente responde criminalmente por isso.
