"As penitenciárias não podem ser um depósito de pessoas indesejáveis, mas um mecanismo de ressocialização.” A frase foi dita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, em visita na sexta-feira (3/7) ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. O complexo abriga 550 internos presos em regime fechado. O ministro propôs que um novo modelo de prisão permita a ressocialização em escolas e bibliotecas.
O ministro inaugurou o Núcleo de Advocacia Voluntária dentro da penitenciária, que está incluída no mutirão carcerário promovido pelo CNJ. Segundo o ministro, o fato de ter libertado mais de 3,5 mil pessoas mostra que o trabalho tem tido bom resultado.
A intenção é que os internos permaneçam presos apenas durante a pena devida e em condições adequadas, com incentivo à alfabetização e a treinamento profissional. “É importante que o Brasil olhe para o sistema prisional de forma completa, e esse desafio começou no ano passado”, disse o ministro.
A penitenciária é dividida em cinco pavilhões, com cerca de 120 presos em cada um deles. Quatro pavilhões são de vivência e um de triagem. Aproximadamente 160 internos estudam no ensino médio e fundamental e 40 no curso de informática. Outros 69 internos trabalham. Entre as atividades feitas no Compaj estão as de construção civil, mecânica, panificação, manutenção de ar condicionado, mecânica de motos, marcenaria, cartonagem, oficinas de artesanato, oficinas de biojóias, eletrotécnica e atendimento de primeiros socorros.
“Todos nós temos aprendido muito com esse trabalho. Pensávamos que iríamos encontrar pessoas que completaram penas, mas encontramos pessoas abandonadas, doentes, sem condições de sair, mesmo libertas, em razão de estarem sem recursos ou despreparadas. Tudo isso precisa ser repensado” afirmou.
