A Secretaria de Direito Econômico (SDE) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta quinta-feira (19) a Operação Mainframe, contra um possível cartel que estaria fraudando licitações para a contratação de serviços de informática. Quatro empresas do ramo e o Sindicato da categoria tiveram documentos e computadores apreendidos.
As investigações começaram com base em denúncias de órgãos públicos, que entraram em contato com a SDE. Eles constataram a combinação entre participantes de licitações para o desenvolvimento e manutenção de softwares, de banco de dados e redes, além de suporte a usuários.
O assunto está, agora, sob investigação da SDE. Se os indícios forem comprovados, serão enviados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Já a PF abriu inquérito para investigar as prováveis fraudes, formação de cartel e de quadrilha. As penas podem chegar a cinco anos de prisão e as empresas ficam proibidas de participar de licitações pelo mesmo tempo, além de pagar multa referente a 30% do faturamento bruto do ano anterior.
Investigação
A partir das denúncias, a SDE, por meio de investigação realizada por sua unidade especializada de combate a cartéis em licitações, levantou um conjunto de elementos. Há exemplos de que algumas empresas deram “cobertura” para outras, apresentando propostas que sabidamente não podiam ser vencedoras (preços muitos altos e problemas formais nitidamente intencionais).
Em outras situações, algumas empresas investigadas obtinham ótima pontuação técnica, mas baixa em outra, indício de manipulação de seus certificados em conjunto com os concorrentes. O objetivo seria alterar artificialmente os resultados dos certames e, assim, conseguir aumentar os preços. A SDE também identificou intensa atuação do sindicato patronal para dificultar a entrada de novas prestadoras no mercado.
Ainda estão sendo cumpridos cinco mandatos de busca, apreensão de documentos e outros elementos de prova em quatro empresas e em um sindicato, todos situados em no DF. A operação conta com a participação de mais de 50 pessoas, entre delegados e agentes da Polícia Federal, técnicos da SDE e oficiais de Justiça.
Após análise das informações e documentos coletados, haverá seqüência do inquérito policial e será instaurado processo administrativo pela SDE, para a apuração de infração à ordem econômica.
