Começou nesta semana a edição 2018 de um mutirão que pretende analisar mais de 11 mil processos de presos condenados em Mato Grosso do Sul, além do reexame de todos os processos de presos provisórios na varas criminais do Estado. O trabalho realizado pela Tribunal de Justiça (TJMS) tem apoio do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul.
Estão sendo reexaminados os processos de presos provisórios, de condenados o os do regime fechado, da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande; nos regimes fechado e semiaberto da Vara de Execução Penal do Interior, e nos regimes semiaberto, aberto e beneficiados com livramento condicional da 2ª Vara de Execução Penal da capital.
No mutirão, juízes avaliam a possibilidade de concessão de benefícios da Lei de Execuções Penais, bem como o perdão da pena e a até a mudança de pena.
Segundo o promotor de Justiça, Paulo César Zeni, até a quinta-feira (16) foram revisados 9,7 mil processos em andamento e houve 5.663 manifestações.
Também participam da ação 12 advogados voluntários, segundo a OAB. Estima-se que sejam analisados aproximadamente 10 mil processos. Atualmente, em Mato Grosso do Sul 834,6 presos para cada 100 mil moradores.
