Tiveram início nesta segunda-feira (26), os trabalhos do mutirão carcerário nas comarcas de Três Lagoas e Paranaíba. De acordo com informações do Tribunal de Justiça (TJ), uma equipe do Departamento de Padronização da 1ª Instancia (DEPI) chegou hoje na Cidade e já está recebendo os processos que serão analisados por seis magistrados que coordenam o mutirão no Estado.Os trabalhos cartorários são coordenados pelo juiz Alexandre Antunes. Segundo ele, os resultados tem sido positivos. “O mutirão permite que façamos um diagnóstico da estrutura das prisões e avalia os processos de execução penal com mais rapidez e segurança”, acrescentou.
O mutirão – iniciado no dia 13 de agosto, em Campo Grande, encerra no dia 29 deste mês, em Mato Grosso do Sul. Na semana seguinte, a coordenação da mobilização fará um relatório que será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à presidência do TJMS. A solenidade de encerramento acontecerá no dia 9 de novembro.
A finalidade do mutirão carcerário é agilizar a concessão de benefícios prisionais aos internos do sistema penitenciário, bem como revisar as medidas restritivas de liberdade provisoriamente decretadas, de forma a proporcionar a abertura de novas vagas nos estabelecimentos penais e melhorar as condições daqueles que permanecerem encarcerados. Atualmente, o sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul possui 10 mil presos, distribuídos em 42 penitenciárias e dois mil detentos em delegacias.
