Todo o efetivo da Polícia Militar Ambiental (PMA), nas 22 subunidades no Estado, intensifica as fiscalizações durante este feriado com a “Operação Semana Santa”. A ação especial começa hoje (31), a partir das 8h e termina na segunda-feira (5). De acordo com o comando da PMA, com a proximidade do feriado prolongado a movimentação de turistas aumenta nos rios do Estado, por isso a fiscalização será redobrada para prevenir principalmente a pesca predatória.
Propriedades rurais também serão visitadas durante a operação; além disso, a PMA vai montar barreiras e desenvolver ações de combate ao desmatamento, carvoarias irregulares e outras crimes ambientais.
A Polícia Ambiental do Estado alerta à população para que utilizem os recursos naturais dentro do que permite a legislação, uma vez que as penalidades administrativas e criminais são pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais até cinco anos de reclusão. Informações sobre pesca, como retirar a licença de pesca e outros dados ambientais estão no site da PMA – www.pma.ms.gov.br.
Para aqueles que vão adquirir pescado nesta semana santa, o alerta da PMA é para que prestem bastante atenção na origem. É importante comprar peixes em estabelecimentos autorizados, que possam comprovar a origem. Não é aconselhável comprar de ambulantes ou em beira de estrada, visto que este pescado pode ser produto de pesca irregular. Comprar pescado irregular incide nos mesmos crimes e infrações administrativas da pesca: a pena é de uma a três anos de detenção e a multa pode passar de R$ 100 mil.
