O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça transfere, nas próximas semanas, 156 presos para a região Centro-Oeste. A ação faz parte da Operação Retorno, que pretende transferir, até o fim de 2010, cerca de 1,4 mil presos que cumprem pena em um Estado diferente de onde cometeu o crime.
Dos 156 presos a serem transferidos, 18 vão para o Distrito Federal, 33 para Mato Grosso, 52 para Mato Grosso do Sul e 53 para Goiás. De acordo com o Depen, esses Estados também vão encaminhar detentos a outros regiões, evitando o desequilíbrio da população carcerária.
Em entrevista ao programa "Revista Brasil", da Rádio Nacional, o diretor do Depen, Wilson Salles Damázio, disse que a transferência tem o objetivo de acelerar o processo de julgamento. "O que acontece é que hoje nós temos uma média de 1,4 mil presos provisórios, que respondem a mandado de prisão em determinados Estados e foram capturados em outros. O Estado que o capturou não o leva para o Estado de origem, nem o Estado de origem vai buscá-lo", disse.
Segundo Damázio, esses processos ficam parados até por dois, três anos, quando o crime praticado, às vezes, é até de menor potencial ofensivo.
A Operação Retorno teve início em setembro do ano passado e já transferiu cerca de 100 presos com a ajuda da Polícia Federal e da Força Aérea. De todos os Estados, São Paulo é o que mais receberá e o que mais enviará detentos. Segundo levantamento do Depen, o Estado mais populoso do país receberá 490 presos e encaminhará 455.
De acordo com o Depen, presos de alta periculosidade, como líderes de facções criminosas, que estão sob a guarda dos presídios federais não se enquadram na operação.