O feriado prolongado levou diversos pescadores para os rios do Estado e a Polícia Militar Ambiental intensificou as fiscalizações para garantir a conformidade das regras ambientais. Com a operação especial Padroeira do Brasil os policiais ambientais de diversos municípios autuaram 17 pescadores que no total somam mais de R$ 18 mil em multas. A PMA também apreendeu 120 quilos de pescado capturado de forma irregular ou fora dos padrões previstos na legislação.
Somente em uma operação realizada na Capital, uma das equipes itinerantes realizou a fiscalização nas rodovias MS 080 e BR 262 prendeu quatro pescadores que haviam capturado pescado em tamanho inferior ao permitido e acima da cota permitida. Além dos peixes apreendidos a polícia também verificou petrechos proibidos para a pesca com os autuados.
Em outra fiscalização, outros quatro pescadores foram autuados no Rio Apa por policiais ambientais de Porto Murtinho. Os homens estavam pescando em um local interditado pelo órgão ambiental competente – no trecho entre a Cachoeira Grande e Cachoeirinha. Cada um dos autuados recebeu multa no valor de R$ 878,40.
No posto fiscal de Jupiá um pescador paulista foi preso e recebeu multa de R$ 2.600,00 por estar transportando 28 quilos de pescado de diversas espécies, acima da cota e sem comprovação de origem. Em fiscalização fluvial em Selvíria, policiais de Três Lagoas capturaram dois pescadores que jogavam petrechos proibidos no rio Sucuriú. Cada um dos pescadores recebeu multa de R$ 800,00.
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Erosão
Além dos R$ 18 mil em multas aplicadas somente em operações envolvendo pesca irregular, ainda na Operação Padroeira do Brasil, a PMA autuou o proprietário de uma fazenda na região de Anaurilândia em R$ 300 mil. Na propriedade foram observados vários processos erosivos e voçorocas com afloramento do lençol freático, afetando uma área de quatro nascentes. A erosão transportava areia e sedimentos diretamente ao leito do córrego Marajoara, causando processo avançado de assoreamento. Os policiais verificaram uma área de 32 hectares afetada pelas erosões.
De acordo com a PMA, as erosões surgiram em razão da falta de conservação do solo, que é obrigatória pela legislação nas intervenções feitas para a produção em propriedades rurais. Os policiais perceberam total desprezo com a conservação do solo. A mesma propriedade havia recebido uma multa de R$ 200 mil no último dia 6. A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias.
Todos os autuados na Operação Padroeira do Brasil da PMA responderão pelos crimes ambientais cometidos e se forem condenados poderão pegar pena de um a três anos de detenção.
