A Polícia Militar Ambiental inicia a 13ª Edição do Curso de Policiamento Ambiental (CPA), com participação de 40 Policiais, entre Polícia Militar Ambiental e de outras Unidades da PMMS e de outras forças de segurança. Com essa edição serão 530 policiais formados, desde a primeira edição.
O Curso inicia na terça-feira (6), às 8h, no auditório do Tribunal de Contas, com participação do Subcomandante Geral da Polícia Militar, Coronel André Luiz Saab e do Comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar Ambiental Tenente Coronel Jefferson Vila Maior.
Com duração de 12 dias e 140 horas/aula, o Curso tem o objetivo de treinamento e aperfeiçoamento dos policiais para o desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização, no intuito de prevenir e reprimir os crimes e infrações ambientais de forma mais efetiva e aperfeiçoar a confecção das autuações, para se evitar perdas jurídicas por possíveis falhas nos autos, tanto na instância penal, civil e administrativa, bem como unificar procedimentos por todas as Subunidades da PMA no Estado.
A abertura ocorrerá no auditório do Tribunal de Contas no Parque dos Poderes na Capital pela manhã e o restante do curso ocorrerá no quartel da Polícia Militar Ambiental, em Campo Grande, no Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema (PEVRI) e em vários pontos do Estado, com aulas práticas.
O curso também é oferecido para outras forças de segurança, inclusive, deste participam um Coronel da PM do Amazonas e dois tenentes; um Tenente Coronel Comandante do Batalhão da Polícia Militar Ambiental e um Capitão do Piauí, dois Policiais Civis, um da Delegacia de Fronteira (DEFRON) e outro do setor de Investigações Gerais (SIG) e um Policial Federal (PF).
As seguintes disciplinas fazem parte do curso:
– Legislação e fiscalização aplicada a proteção à flora;
– Transporte de produto florestal;
– Legislação e fiscalização aplicada a proteção à fauna;
– Legislação e fiscalização aplicada a proteção ao recurso pesqueiro;
– Legislação e fiscalização aplicada a agrotóxicos;
– Legislação e fiscalização aplicada a atividades potencialmente poluidoras;
– Legislação e fiscalização aplicada a proteção à unidades de conservação;
– Perícias ambientais;
– Legislação e fiscalização em crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural e contra o a administração ambiental;
– Gestão de criadores de passeriformes silvestres – SISPASS;
– Direito ambiental aplicável à fiscalização;
– Jurisprudência ambiental – estudo de caso;
– Uso do georreferenciamento na fiscalização ambiental;
– Licenciamento de atividades do setor florestal;
– Noções básicas para utilização do GPS;
– Técnicas de contenção e manejo de animais silvestre;
– Técnicas de abordagem embarcada e suas variantes;
– Manutenção de 1º escalão em motores de popa;
– Noções básicas para condução de embarcação;
– Técnicas de embarque e desembarque em embarcação;
– Treinamento físico militar;
– Noções básicas de armamento leve e aulas práticas. (Com informações da PMA)
