A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Campo Grande desenvolveu uma operação de cinco dias, encerrada no domingo (10) e, em fiscalização nas propriedades rurais de Ribas do Rio Pardo e Sidrolândia fizeram 3 autuações, entre elas, uma empresa, devido a diversas erosões localizadas em uma propriedade rural, em Ribas do Rio Pardo.
No sábado, os policiais verificaram na fazenda FUNADA-MANDEI, pertencente à empresa DHR. GARCIA, um grande processo erosivo, com voçorocas de grandes proporções com afloramento do lençol freático, que transportavam areia e sedimentos diretamente ao leito do córrego Mantena, causando processo de assoreamento.
Os responsáveis pela empresa responderão pelo crime ambiental de poluição, causando destruição significativa da flora, podendo, se condenados, pegar pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa. A PMA determinou a interdição da área, para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. A DHR GARCIA também foi autuada administrativamente, sendo multada em R$ 50.000,00. O proprietário também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias.
A PMA lembra aos produtores rurais que a recuperação de áreas degradadas pode ser iniciada voluntariamente, desde que acompanhada por responsável técnico e comunicada ao órgão de meio ambiente.
Em Sidrolância, a mesma equipe autuou ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, residente no assentamento JIBÓIA, no lote 96. Ele extraía madeira da área de reserva legal do assentamento sem autorização do órgão ambiental competente. Antônio foi autuado administrativamente, sendo multado em 5.000,00. No local foram apreendidas 123 lascas de madeira da espécie “angico”.
No mesmo assentamento e pelo mesmo motivo, os policiais autuaram o assentado JOÃO BATISTA DOS SANTOS, residente no lote 107. Com ele foram apreendidos 2 m³ de madeira da espécie “angico”. JOÃO foi autuado e multado em R$ 600,00.
Ambos os assentados responderão por crime ambiental, podendo pegar, se condenados, 06 meses a 01 ano de detenção.
