A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Cassilânia aplicou uma multa de R$ 100 mil ao ex-prefeito de Araçatuba (SP), Jorge Maluly Neto.
A multa foi aplicada devido à erosões às margens de um córrego em sua fazenda Santa Rosa, em Cassilândia nesta quarta-feira (6).
O local apresentava voçorocas de grandes proporções com afloramento do lençol freático, que transportavam areia e sedimentos diretamente ao leito do córrego Coletor, tornando sua água imprópria para consumo de pessoas e animais, além de contribuir para destruição da mata ciliar e causar assoreamento.
No local não existiam cercas de isolamento, permitindo o trânsito de animais, o que contribui para o avanço do processo erosivo e degradação da área. Também não havia práticas de conservação de solo, no sentido de evitar processos de degradação.
Pelo crime ambiental de poluição, causando destruição significativa da flora, Jorge Maluly Neto, se condenado, pegar pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa.
A PMA determinou a interdição da área, para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias.
A PMA lembra aos produtores rurais que a recuperação de áreas degradadas pode ser iniciada voluntariamente, desde que acompanhada por responsável técnico e comunicada ao órgão de meio ambiente.
