Há mais de três meses, as internas transferidas para outras unidades penais de Mato Grosso do Sul aguardam a oportunidade de voltar para o Presídio Feminino de Três Lagoas. Interditado pela Justiça há mais de um ano, por conta da estrutura precária do prédio, a unidade penal foi reinaugurada no dia 3 de outubro deste ano, pelo governador André Puccinelli. No entanto, até hoje permanece fechado.
A demora no processo licitatório para aquisição de moveis e também do setor de alimentação vem aumentando a angustia tanto das presas quanto dos familiares que por elas aguardam. Este é o caso do cabeleireiro Pedro Rodrigues, 46 anos, pai de uma interna de 22 anos que foi transferida para o presídio de Bataguassu, a cerca de 135 km de Três Lagoas.
“Pedrinho”, como é conhecido, concedeu uma entrevista para a reportagem do Jornal do Povo no dia 30 de setembro, poucos dias antes da inauguração da reforma na unidade penal. Na época, ele falava da dificuldade de ter de viajar no único dia de folga, dos custos e, principalmente, da ansiedade de ficar próximo da filha novamente.
Agora, três meses depois, o sentimento mudou. Procurado novamente pela reportagem, o cabeleireiro se mostrou revoltado com a demora. “Continua a mesma coisa. Continuo tendo de viajar para ver minha filha. Ela continua longe e o presídio está aqui, inaugurado. Pronto. Não há mais nada para ser feito”, disse.
Rodrigues completou: “Fica muito difícil. No começo, nos deram o prazo de 30 dias, já faz mais de 60 [dias]. Recentemente, minha filha me disse que não há previsão de retorno neste ano. Isto é uma falta de consideração”, disparou.
Para o cabeleireiro, as medidas que impedem o retorno das internas seriam facilmente solucionados. “Os colchões poderiam ser conseguidos com as famílias. Colchão é o de menos. E em relação à comida, poderia ser trazida do presídio masculino. Pior que não ter colchão, é não ter agente”.
LICITAÇÃO
A diretora da unidade penal, Marcela Dias Maio, confirmou o que já haviam repassado à Pedrinho. De acordo com ela, o retorno das internas não foi possível por conta de dois entraves: a falta de móveis e de uma empresa terceirizada para a alimentação. “Precisamos de tudo, mesas, colchões, computadores. Tudo que tínhamos estava bastante danificado e o pouco que restou em bom estado foi cedido para as outras unidades penais do Município. Além disto, há a determinação do Estado de que toda alimentação dos internos seja terceirizada”, explicou.
A diretora completou dizendo que, em ambos os casos, são necessárias a abertura de processos licitatórios – aí o motivo da demora. Os processos já foram abertos e nesta quinta-feira (10), deverão ser abertos os envelopes da licitação do mobiliário. Já no dia 15, serão abertos os envelopes das empresas de alimentação.
No entanto, Marcela acredita que as internas só deverão retornar no início do próximo ano. “Nestas datas, serão definidas quais serão as empresas responsáveis. Na seqüência, a empresa dará início à compra e entrega de mercadorias, mas como estamos no final do ano. Com festas e feriados pela frente, é possível que haja atrasos. Não há data para a ativação da unidade, mas com certeza deve ocorrer no início do próximo ano”.
Enquanto isto, as internas de Três Lagoas que ainda cumprem pena no regime fechado permanecem distribuídas nos seis presídios femininos ativados em Mato Grosso do Sul.
Segundo Marcela, o número exato de internas que deverão retornar ao presídio feminino da Cidade ainda é desconhecido. Na época da interdição, 58 foram levadas para outras unidades penais. Entretanto, desde então muitas já progrediram para o regime semiaberto e aberto e novas mulheres foram presas pela polícia após a interdição. “Este levantamento deverá ser feito pela Agepen [Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário] assim que estivermos perto da transferência”. Também ficará à cargo da Agepen realizar a realocação dos agentes penitenciários da unidade, cedidos para outros presídios desde a interdição e analisar se haverá necessidade de transferência de mais servidores. Após a reforma, o presídio feminino passou a ter capacidade para 60 internas.
