A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ontem, manter a liminar, concedida no final de setembro deste ano pelo ministro Celso de Mello, que anulou a prisão preventiva da bióloga Giselma Carmem Campos Carneiro Magalhães, de 46 anos, apontada pela polícia como a principal suspeita de mandar matar, em dezembro de 2008, o ex-marido, Humberto de Campos Magalhães, de 43 anos, diretor do grupo JBS Friboi, um dos maiores frigoríficos do Brasil.
A bióloga, que portanto, continua aguardando julgamento em liberdade, ficou presa durante 1 ano de 5 meses na Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte da capital paulista, deixando a prisão no início de outubro após pedido de liberdade impetrado pelo advogado de defesa, o andradinense Ademar Gomes, cuja proposta havia sido negada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na ação, Gomes alegou que sua cliente é inocente, ré primária, que não foi presa em flagrante e sempre compareceu à Justiça quando convocada.
Ao citar diversos precedentes da Segunda Turma, o ministro Celso de Mello comentou que essas foram as razões que o levaram a conceder a medida cautelar anteriormente.
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Por fim, salientou que "militam em favor da paciente condições pessoais que lhe são favoráveis", tais como primariedade, bons antecedentes e profissão definida, que justificam a insubsistência do decreto de prisão cautelar.
Assim, o relator confirmou a cautelar, concedendo a ordem de Habeas Corpus para permitir que a bióloga permaneça solta, participando regularmente dos atos do processo.
REFAZER A VIDA
“Quero refazer a minha vida”, declarou a empresária Giselma Carmem, um dia após deixar a Penitenciária, onde ficou presa preventivamente sob a acusação de mandar matar a tiros o ex-marido, um executivo de um dos maiores frigoríficos do país, em dezembro de 2008. Ela alega inocência.
“Ela estava presa em um presídio com quase 3 mil mulheres em situação dramática, com condições de saúde precárias, sem água potável, ratos, em situação verdadeiramente deplorável”, disse Ademar Gomes, na época.
