Líder do PMDB, o deputado estadual Akira Otsubo foi eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa. O vice-presidente é o deputado estadual Pedro Kemp (PT). A ata da eleição foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.
Compõe a comissão como titulares os deputados Marquinhos Trad (PMDB), Paulo Corrêa e Antônio Carlos Arroyo, do PR. Os suplentes são os deputados Celina Jallad (PMDB), Diogo Tita (PMDB), Reinaldo Azambuja (PSDB), Coronel Ivan (PDT) e Pedro Teruel (PT).
Compete à Comissão de Legislação Participativa receber sugestões de leis apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos.
Os deputados também recebem e analisam pareceres técnicos, exposições e propostas de entidades científicas e culturais e de qualquer das entidades acima citadas.
