Durante a abertura hoje (10) do I Encontro Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social, o governador André Puccinelli assinou a autorização de aumento de 100% dos recursos investidos no Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), que serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS). O valor passou de R$ 5,5 milhões para R$ 11,1 milhões. “Mesmo agora em crise, cumprindo um compromisso assumido anteriormente, o governo do Estado quer demonstrar que confia nas 78 prefeituras de que devam ser feitas as políticas públicas de assistência social mesmo”, afirma Puccinelli.
De acordo com o governador, assim como as áreas de saúde, educação e segurança, a assistência social é prioridade do governo do Estado e não deve ser partidarizada. “Os recursos são descentralizados, quer dizer que se confia nos gestores de assistência social dos nossos municípios. A melhoria da atenção no setor em todos os municípios significa uma melhoria na qualidade da atenção aos sul-mato-grossenses”, ressalta.
O aumento de recursos no percentual de 100% de um ano para outro, num momento delicado de crise mundial, conforme Puccinelli, mostra o empenho do Estado na área de assistência social. Em seu discurso, o governador disse que a tendência agora, após o auge da crise, é de recuperação. “Em 2007, aumentamos a receita em 27%. No ano passado, o aumento foi de 23% a 24% em relação ao ano anterior e se não fosse pela crise seria maior, totalizando mais de 50% de incremento na receita. Este ano, também teremos aumento na receita”, avalia.
Para o presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e secretário municipal de Assistência Social de São Gabriel do Oeste, Sérgio Wanderly, o aumento do repasse mostra a importância do setor para a administração estadual. “Mato Grosso do Sul é reconhecido nacionalmente pelo avanço no setor de assistência social, através de uma política de construção de cidadania”, conta.
O tema principal do encontro, que vai até quinta-feira (12), é "Gestão da Política Nacional de Assistência Social na Perspectiva do Suas – Construindo Diálogos e Estreitando Parcerias". Além do enfoque voltado à operacionalização da política de assistência social, também estão previstas palestras, debates e painéis temáticos, com programação totalmente voltada ao fortalecimento das relações intergestores e demais profissionais da área com enfoque especial para o diálogo e intercâmbio de experiências.
