Os frequentes casos de violência em escolas de todo o Brasil tiveram repercussão também na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). Na Casa de Leis, estão em tramitação, ao todo, oito Projetos de Lei voltados para a segurança nas escolas do estado, as propostas foram apresentadas neste ano pelos deputados, que se demonstram preocupados e têm discutido esse assunto no plenário frequentemente.
Os projetos aguardam a avaliação das comissões de mérito da Alems e prevêem, desde programas de orientação psicológica aos alunos e preparo dos profissionais da educação para emergências, até ações mais imediatas, como instalação de detectores de metais e sistemas de vigilância nas escolas.
Enquanto as leis trâmitam no legislativo, o debate seguiu entre os parlamentares na sessão desta quinta-feira (13) na Alems. Em discurso na tribuna, o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, deputado Rinaldo Modesto (Podemos), que também foi professor da Rede Estadual de Ensino (REE) falou sobre os problemas enfrentados em sala de aula.
"A luta do educador é existente desde que o Brasil Republicano existe, uma luta enorme com a questão da infraestrutura, a questão salarial, a carga horária excessiva, o novo ensino médio que realmente é muito complexo […] São vários e vários problemas, Ler (Lesão por esforço repetitivo), problema na voz, 30% do corpo docente com uma patologia física ou psíquica, o estresse enorme e, como se não bastasse tudo isso, alunos com problemas familiares, é muito difícil", explica.
O plano de segurança do governador Eduardo Riedel (PSDB) para diminuir a violência nas unidades escolares do estado, foi elogiado no plenário pelo presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia, deputado Coronel David (PL), que acompanha de perto e ressalta o trabalho dos agentes de segurança pública neste momento.
"Estive no Comando Geral da Polícia Militar e, nesse momento, todos os comandos da polícia estão reunidos para trabalhar em cima daquilo que foi traçado pelo governo, a Polícia Militar está revendo todas as ações e reforçando e priorizando principalmente as escolas que já deram algum tipo de problema de violência entre alunos. A Polícia Civil também está fazendo um grande trabalho de prevenção nas redes, tão logo surge uma informação de algum tipo de mensagem suspeita, a policia vai imendiatamente até o local, inicia a investigação e leva os envolvidos para a delegacia para serem ouvidos, inclusive com a presença dos pais", declarou.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), deputado Gerson Claro (PP) estava presente na coletiva de lançamento das medidas emergenciais para aumentar a segurança nas escolas do estado, na última quarta-feira (12), e falou sobre a preocupação dos deputados e as constantes discussões feitas nas sessões.
"Temos diversos projetos tramitando na casa sobre esse assunto e a preocupação dos deputados hoje é que a gente não leve esse assunto para um debate razo para que a sociedade entre em pânico, mas sim de criar uma sensação de segurança e poder contribuir de fato para que a gente melhore a nossa convivência. Não é apenas uma questão de polícia, de professores e educação, são famílias desestruturadas, precisamos conscientizar a população, os pais precisam saber o que seus filhos consomem na internet dentro de casa, essa é a preocupação da Assembleia", concluiu o presidente da Alems.
Projetos de Lei
Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, os parlamentares que apresentaram Projetos de Lei voltados para aumentar a segurança nas unidades de ensino do estado são: deputado Antônio Vaz (Republicanos) – PL nº 01219/2023 e PL nº 01533/2023; deputado João Henrique Catan (PL) – PL nº 01429/2023, PL nº 01433/2023 e PL nº 01436/2023; deputado Neno Razuk (PL) – PL nº01187/2023 e PL nº 01550/2023; e deputado Rafael Tavares (PRTB) – PL nº 01401/2023.
