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Causou Alvoroço

Após polêmica, lei sobre porte de arma é sancionada pelo governador

Foi sancionada nesta quarta-feira a lei proposta pelos deputados estaduais João Henrique Catan e Coronel David

Após causar alvoroço durante sessão da Assembleia Legislativa, a lei que permite atiradores esportivos a portarem armas em Mato Grosso do Sul foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O projeto foi aprovado pelos deputados estaduais por 16 votos a favor e três contra, porém foi alvo de polêmica provada por João Henrique Catan.

O deputado do PL, um dos propositores da lei, ao lado de Coronel David, entrou na sessão de forma remota e ao votar sim efetuou vários disparos contra um alvo onde estavam desenhos de uma foice e um martelo, símbolos históricos do comunismo.

Depois, ele ainda discursou a favor do direito ao porte de arma de defesa pessoal dos atiradores e de toda a população, dando a atender que comunistas votam contra o projeto pois são uma ameaça à população de uma forma geral. Isso causou revolta de três parlamentares: Paulo Duarte (PSB), Pedro Kemp (PT) e Amarildo Cruz (PT).

Apesar de todo burburinho, Catan não sofreu nenhuma sanção ainda. Ele foi denunciado à Corregedoria da Assembleia Legislativa, e em seguida também fez denúncia contra Kemp, sobre fato ocorrido fora da Casa em 2020. Os casos são analisados.

NOVA LEI

Conforme a nova norma, o reconhecimento não exime o requerente do cumprimento das regras previstas na Lei Federal 10.826/2003, no Decreto Federal 9.847/2019, e nos demais regulamentos expedidos pela autoridade competente.

Segundo os autores da lei, os atiradores esportivos e profissionais da área de segurança, necessitavam do reconhecimento do risco da atividade por correrem graves perigos de ataques, especialmente, pelo fato de armazenarem e transportarem armas e munições, que são bens de interesse de criminosos. Assim, o porte seria uma forma de defesa.

Veja abaixo o momento em que Catan fez os disparos para defender o projeto de lei: