As comissões de Legislação Participativa e de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na quinta-feira (22) para discutir ações contra homofobia e discriminação nas escolas.
O debate foi proposto pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), Carlos Abicalil (PT-MT) e Iran Barbosa (PT-SE). Os parlamentares argumentam que a homossexualidade ainda é um tema cercado de preconceito, que, de modo geral, surge em razão de falta de conhecimento. "Esta é uma lacuna que compete à escola preencher".
Eles lembram que o resultado da discriminação é a evasão escolar, a rejeição pelos colegas e, em alguns casos, a expulsão pela família, o que pode provocar consequências irreversíveis no futuro, como falta de qualificação para o mercado de trabalho e vulnerabilidade social.
Pesquisas
Os deputados citam pesquisa da Unesco, realizada em 2000, que mostra que , 39,6% dos estudantes masculinos não gostariam de ter um colega de classe homossexual, 35,2% dos pais não gostariam que seus filhos tivessem um colega de classe homossexual e 60% dos professores afirmaram não ter conhecimento suficiente para lidar com a questão da homossexualidade na sala de aula. Essa pesquisa foi aplicada em 241 escolas públicas e privadas em 14 capitais brasileiras.
Outro estudo citado pelos deputados, feito pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana e publicado neste ano, aponta que 63,1% dos entrevistados em uma escola alegam já ter visto pessoas que são (ou são tidas como) homossexuais sofrerem preconceito; mais da metade dos professores também afirmam já ter presenciado cenas discriminatórias contra homossexuais nas escolas; e 44,4% dos meninos e 15% das meninas afirmam que não gostariam de ter colega homossexual na sala de aula. Foram entrevistados 10 mil estudantes e 1.500 professores do Distrito Federal.
Outra pesquisa, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, também publicada em 2009, revela que 87,3% dos 18,5 mil alunos, pais, mães, diretores, professores e funcionários entrevistados têm preconceito com relação à orientação sexual.
Recomendações
Os parlamentares lembram que a Conferência Nacional LGBT de 2008 aprovou 561 recomendações para políticas públicas em diversas áreas para reduzir a discriminação.
Na área de educação foi recomendado:
– evitar discriminações de gênero e diversidade sexual em livros didáticos e
paradidáticos utilizados nas escolas;
– Implantação de programas de formação inicial e continuada em sexualidade e diversidade;
– promover a cultura do reconhecimento da diversidade de gênero, identidade de gênero e orientação sexual no cotidiano escolar;
– evitar o uso de linguagem sexista, homofóbica e discriminatória em material
didático-pedagógico; e
– inserir os estudos de gênero e diversidade sexual no currículo das licenciaturas.
