A Câmara vai instalar, até a quarta-feira (25), cinco comissões especiais para acompanhar o desdobramento da crise econômica mundial e os seus efeitos sobre o Brasil. As comissões, criadas por ato do presidente da Câmara, Michel Temer, foram divididas por temas e serão integradas por 18 deputados. Cada uma terá um presidente e um relator.
O objetivo é monitorar as consequências da crise e antecipar medidas que reduzam os efeitos negativos sobre a economia brasileira, afetada nas últimas semanas por notícias preocupantes, como retração da atividade econômica, queda da arrecadação federal e dos investimentos (estrangeiros e locais).
Participação
Para o presidente da Câmara, a gravidade da crise econômica impõe uma participação mais efetiva do Congresso. "O Legislativo tem que participar dos debates nacionais, da crise que se instala no País", disse.
Segundo Temer, a agenda da crise não pode ficar apenas nas mãos do Executivo. O Senado já adotou iniciativa semelhante à da Câmara, ao criar a Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e de Empregabilidade, presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
As comissões da Câmara e os seus respectivos presidentes são:
– Sistema financeiro e Mercado: deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG);
– Indústria: deputado Albano Franco (PSDB-SE);
– Comércio: deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR);
– Agricultura: deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES);
– Serviços e Emprego: deputado Fábio Ramalho (PV-MG).
Grupo de trabalho
Para dar suporte ao trabalho das comissões, um grupo de consultores da Câmara já faz o acompanhamento sistemático da crise. O grupo elabora estudos para subsidiar os deputados, com base nos assuntos que estão na ordem do dia.
Uma das notas técnicas já preparadas discute possíveis mudanças na caderneta de poupança, assunto que ganhou as manchetes nesta semana, depois de uma migração de recursos de fundos de investimento para a poupança. Também há textos sobre crédito, impacto fiscal da crise e política internacional. Semanalmente, o grupo vai divulgar boletins de acompanhamento. Já foram feitos três.
"A ideia é antecipar os efeitos da crise e, ao mesmo tempo, informar", disse o consultor Marcelo Lacombe, coordenador do grupo de trabalho. Para ele, o Congresso precisa desempenhar um papel mais ativo no monitoramento da crise, mesmo que a condução da política macroeconômica esteja nas mãos do Executivo.
Assim, o trabalho dos cinco colegiados será pautado pela apresentação de sugestões. "Não são comissões para avaliar o desempenho do governo. Será mais um trabalho de diálogo", disse Lacombe.
Mais informações sobre o trabalho da Consultoria da Câmara:
http://www2.camara.gov.br/internet/publicacoes/estnottec
