Uma caravana de servidores do poder judiciário federal e Ministério Público da União em Mato Grosso do Sul segue a Brasília na segunda-feira para pressionar o Congresso Nacional para derrubar o vato da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 28/2015 na qual prevê aumento salarial entre 53% e 78,56%.
Serão mais de 60 servidores de MS que somarão forças com caravanas dos demais estados da federação, com o mesmo propósito: pressionar os parlamentares a derrubar o veto na terça-feira, dia 18, prazo final que deputados e senadores têm para derrubar o veto de Dilma.
A caravana de MS é encabeçada pelo Sindjufe/MS (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União em Mato Grosso do Sul). “Vamos fazer muito barulho em Brasília para mostrar força para conseguir a derrubada do veto, pois não tem como ficarmos quase 9 anos sem reajuste salarial”, afirmou Gabriel Angeramis Goulart, coordenador financeiro do sindicato.
Além de veículos de passeio, a caravana de MS segue com um ônibus lotado de servidores do judiciário federal. “Esse esforço, de todo Brasil, é nossa esperança de termos salários dignos”, afirmou Eliezer Inácio de Oliveira, coordenador geral do Sindjufe.
Em junho o Senado aprovou o reajuste dos servidores do judiciário federal, que varia de 53 a 78,5%, de acordo com o cargo, a ser pago em seis parcelas até 2017. O governo se posicionou contra o projeto porque, segundo o Ministério do Planejamento, os percentuais representariam aumento de R$ 25,7 bilhões em gastos nos próximos quatro anos.
Além de servidores de Campo Grande, partem para Brasília, servidores de Dourados e Naviraí, informa o Sindjufe/MS.
CONGRESSO
Coordenadores da Fenajufe (Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União) estiveram reunidos no início da tarde de quinta-feira com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB/AL) e cobraram dele a inclusão do veto ao PLC 28 na pauta da próxima sessão ordinária do Congresso, prevista para a próxima terça feira, 18.
Calheiros pediu informações sobre o teor da proposta que o STF teria fechado com o governo, onde acordou-se com expansão da folha de pagamento do Judiciário em até 23,2%, a ser implementado a partir de janeiro de 2016, em oito parcelas semestrais até 2019.
Foi informado ao senador que a proposta, além de não repor as perdas inflacionárias acumuladas pela categoria em mais de 50% desde junho de 2006, traz risco de redução salarial ao segmento trabalhista. Além disso, ela favorece reajuste em parcela integral apenas aos ocupantes de cargos comissionados (inclusive de fora do quadro), e tem previsão de implementação em período excessivamente longo (quatro anos). A proposta não foi objeto de negociação com as entidades sindicais da categoria, o que inevitavelmente deve levar à sua rejeição nas várias assembleias em curso no país.
Também foi informado ao senador que a categoria continua em greve há mais de dois meses em todo o país. Os servidores cobram efetiva reposição das perdas acumuladas, o que seria assegurado com o PLC 28, daí a importância da convocação de sessão do Congresso Nacional para apreciação e derrubada do veto na próxima semana.
O senador Renan Calheiros não deu garantias da convocação do Congresso para a próxima semana, tendo informado também que a própria inclusão do veto ao PLC 28 na pauta da sessão teria que ser objeto de avaliação com os líderes partidários, diante do fato novo que a proposta acordada entre governo e STF representaria.
Ao final da reunião, sem comprometer-se diretamente com a derrubada do veto, o senador colocou-se à disposição para continuar recebendo e conversando com a representação da categoria, para buscar construir uma solução.
Diante deste posicionamento do presidente do Congresso Nacional, a Fenajufe está buscando reunião com todos os líderes partidários da Câmara e Senado Federal e recomenda que os sindicatos façam o mesmo, ao longo do próximos dias, cobrando apoio deles para garantir a convocação da sessão ordinária do congresso para o próximo dia 18/8, a inclusão do veto ao PLC 28 na pauta e o voto pela sua derrubada.
